05/09/2023 08:33

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 08:32

Baixa Definitiva
05/09/2023 08:28

Transitado em Julgado em #{data}
21/08/2023 22:48

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:53

INCONSISTENTE
21/08/2023 05:59

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 4000405-21.2023.8.12.9000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Lysian Carolina Valdes Paciente: Adilson Stein Dominguez Advogada: Lysian Carolina Valdes (OAB: 7750/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessado: Wanderleya Portela Santos Interessado: Luana Brites Alves Interessado: Vlademir Aparecido de Almeida Ante o exposto: 1) Não conheço do presente writ, o que faço com espeque no art. 647 do Código de Processo Penal (a contrario sensu) c.c art. 138 do Regimento Interno do TJMS. 2) De ofício, concedo a ordem unicamente para determinar a realização de audiência de custódia no prazo máximo de 24 horas.

Comunique-se ao Juízo ao qual foram remetidos os autos (2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se com urgência.

Sem recurso, ao arquivo, com as anotações de estilo.
18/08/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 16:07

Recebidos os autos
18/08/2023 16:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/08/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:59

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 12:35

Expedição de Ofício.
18/08/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 11:48

Juntada de Certidão
18/08/2023 10:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 10:14

Indeferida a petição inicial
18/08/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:41

INCONSISTENTE
18/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 4000405-21.2023.8.12.9000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Lysian Carolina Valdes Paciente: Adilson Stein Dominguez Advogada: Lysian Carolina Valdes (OAB: 7750/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessado: Wanderleya Portela Santos Interessado: Luana Brites Alves Interessado: Vlademir Aparecido de Almeida Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/08/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:50

Conclusos para decisão
16/08/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:50

Distribuído por sorteio
16/08/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:54

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
16/08/2023 13:22

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/08/2023 13:21

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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