24/11/2023 18:23

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 06:10

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0803873-57.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Davi de Nadai - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao teor da interlocutória de p. 248: "E, desta feita, à vista do requerido à p. 247 acolhe-se o aludido pedido de desistência do recurso antes interposto, nos termos do art. 998 do NCPC. "
19/10/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.
19/10/2023 08:49

Transitado em Julgado em #{data}
19/10/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 19:07

Recebidos os autos
17/10/2023 22:19

Decisão ou Despacho
28/09/2023 11:57

Conclusos para despacho
27/09/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0803873-57.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Davi de Nadai - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para se manifestar acerca da (in)tempestividade do recurso, tendo em vista a certidão retro, no prazo de 05 dias.
05/09/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
05/09/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 19:47

Recebidos os autos
04/09/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 12:32

Conclusos para despacho
04/09/2023 12:31

Expedição de Certidão.
01/09/2023 18:23

Juntada de Petição de recurso inominado
17/08/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0803873-57.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Davi de Nadai - Intimação da r.

Sentença: Ante o exposto, nos termos no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Davi de Nadai em desfavor de AGEPREV - Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul, extinguindo-se o feito com resolução de mérito.

Sem custas nem honorários advocatícios, indevidos nesta fase.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito...Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Davi de Nadai em face de AGEPREV - Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

E, em caso de recurso, voltem.

Oportunamente, dê-se baixca e arquivo do feito.

Diligências legais.
16/08/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.
16/08/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:12

Expedição de Certidão.
16/08/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 19:38

Expedição de Certidão.
31/07/2023 19:38

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 19:38

Homologada a Transação
31/07/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 03:01

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 18:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2022 19:05

Recebidos os autos
06/09/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 15:26

Conclusos para despacho
02/06/2022 09:20

Juntada de Petição de Réplica
18/05/2022 08:05

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2022.
17/05/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 10:51

Expedição de Certidão.
11/03/2022 09:37

Expedição de Carta.
11/03/2022 09:24

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 19:24

Recebidos os autos
04/03/2022 19:24

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 09:24

Expedição de Certidão.
04/03/2022 09:24

INCONSISTENTE
04/03/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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