09/11/2023 19:36

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 19:31

Transitado em Julgado em #{data}
27/09/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
24/09/2023 02:00

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0803856-21.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jonas Manoel dos Santos - 1.

Com efeito, tem-se a parte ora Recorrente desistiu do aludido recurso inominado antes deduzido, como se denota da manifestação retro da respectiva parte recorrente.

E, desta feita, acolhe-se o aludido pedido de desistência do recurso antes interposto, nos termos do art. 998 do NCPC.

Assim, oportunamente, certifique-se quanto ao trânsito da sentença proferida. 2.

Logo, oportunamente, dê-se baixa e arquivo dos autos com as anotações e diligências de praxe.

Sem custas.

I-se.

Diligências legais.
20/09/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:48

Expedição de Certidão.
14/09/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 19:18

Recebidos os autos
13/09/2023 19:18

Decisão ou Despacho
13/09/2023 13:09

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 05:33

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0803856-21.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jonas Manoel dos Santos - ISSO POSTO, INDEFIRO o pedido de assistência jurídica gratuita (AJG) pugnada pela parte recorrente.

Logo, intime-se a parte recorrente para providenciar o devido recolhimento integral do preparo em 48 horas, sob pena de deserção.

Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento certifique-se e voltem.
16/08/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.
16/08/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 19:14

Recebidos os autos
08/08/2023 19:14

Decisão ou Despacho
31/07/2023 11:10

Conclusos para despacho
26/04/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2023.
10/04/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 19:06

Recebidos os autos
03/04/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 10:34

Conclusos para decisão
03/04/2023 09:56

Expedição de Certidão.
17/03/2023 09:21

Juntada de Petição de recurso inominado
07/03/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 02:13

Expedição de Certidão.
03/03/2023 06:18

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 02/03/2023.
01/03/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 01:39

Expedição de Certidão.
24/02/2023 01:36

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 19:43

Expedição de Certidão.
15/02/2023 19:43

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 19:43

Homologada a Transação
14/02/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 03:01

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 19:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2022 03:19

Expedição de Certidão.
04/07/2022 17:28

Expedição de Certidão.
04/07/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 19:02

Recebidos os autos
01/07/2022 18:24

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 14:37

Conclusos para despacho
15/06/2022 13:01

Conclusos para despacho
03/06/2022 09:22

Juntada de Petição de Réplica
19/05/2022 07:16

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2022.
17/05/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 02:51

Expedição de Certidão.
04/03/2022 01:40

Expedição de Carta.
04/03/2022 01:33

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 19:11

Recebidos os autos
03/03/2022 19:11

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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