23/11/2023 17:25

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 17:14

Transitado em Julgado em #{data}
09/11/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 17:24

Recebidos os autos
07/11/2023 17:24

Expedição de Certidão.
07/11/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/10/2023 18:31

Conclusos para julgamento
23/10/2023 18:30

Processo Reativado
10/10/2023 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 15:56

Recebidos os autos
21/09/2023 15:56

Expedição de Certidão.
21/09/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/09/2023 17:28

Conclusos para julgamento
19/09/2023 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 09:43

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 18:25

Transitado em Julgado em #{data}
17/08/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Francisco Andrade Neto (OAB 9740/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0000818-77.2022.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aparecida Moreira de Souza - Reqdo: Cooperativa de Crédito Sicred, Mapfre Seguros Gerais S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença de pág. 278/279: "Ante o exposto conheço e dou provimento, em parte, aos embargos de declaração ora interposto, alterando o dispositivo de sentença, o qual passa a ter a seguinte decisão: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para condenar às requeridas à indenização em favor da autora, no valor de R$ 6.012,00 (seis mil e doze reais), corrigido monetariamente pelo IGP-M/FGV e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, ambos contados a partir do evento danoso, referente aos prejuízos que advieram do incêndio, eis que não houve prova deque a autora tenha sido cientificada dos riscos excluídos pelas rés, em violação ao disposto nas normas de consumo.

Fica autorizada, no entanto, a dedução do valor correspondente à franquia, nos moldes estipulado no contrato.

Extingo o feito com resolução do mérito nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95, submeto a decisão à MM.

Juíza de Direito.

Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/9", bem como de sua homologação à pág. 280: "HOMOLOGO a sentença proferida pelo Juiz Leigo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (Lei n° 9.099/95, art. 40).

Transitada em julgado, procedam-se as anotações e comunicações.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".
15/08/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:19

Expedição de Certidão.
07/08/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:19

Recebidos os autos
07/08/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:18

Homologada a Transação
02/08/2023 13:10

Conclusos para julgamento
29/05/2023 17:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2023.
11/05/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 17:17

Expedição de Certidão.
09/05/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 17:17

Recebidos os autos
09/05/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 17:17

Homologada a Transação
05/05/2023 16:31

Conclusos para julgamento
04/08/2022 02:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2022 16:53

Juntada de Petição de Réplica
28/07/2022 10:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 15:35

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/07/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 18:19

Juntada de Petição de contestação
12/07/2022 18:19

Juntada de Petição de contestação
04/07/2022 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/06/2022 08:44

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 08:38

Expedição de Carta.
22/06/2022 08:38

Expedição de Carta.
01/06/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 14:07

Expedição de Certidão.
17/05/2022 13:49

Juntada de Outros documentos
17/05/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 17:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/07/2022 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
16/05/2022 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800689-60.2018.8.12.0037

Juiz(A) de Direito da Vara Unica da Coma...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Pedro Henrique da Silva Mello

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2024 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0800689-60.2018.8.12.0037

Maria do Carmo Teixeira dos Santos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2018 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0805880-85.2023.8.12.0110

Leandro Sobrinho Avila

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/03/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0828239-63.2022.8.12.0110

Camila Teixeira Lopes

Editora e Distribuidora Educacional S/A

Advogado: Diego Hanna Lemes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/11/2022 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0800409-63.2016.8.12.0036

Estado de Mato Grosso do Sul

Eunice Faria de Freitas

Advogado: Marcos Arouca Pereira Malaquias

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/12/2019 11:00

Exibir Processo