23/04/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:21

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 06:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 21:47

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 21:46

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 01:18

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 16:17

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 08:49

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:48

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 14:51

Transitado em Julgado em data
02/08/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 02:01

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:11

Procedência
12/07/2024 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 23:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:09

Recebidos os autos
12/06/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 17:51

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:17

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 12:43

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 12:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/04/2024 10:36

Recebidos os autos
15/04/2024 10:36

Determinada Requisição de Informações
16/11/2023 11:02

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2023 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2023 15:21

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 05:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0813289-88.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Eugênia de Castro Barbosa Franco Belchior, Solange Corma de Oliveira, Miguel Gonzales Martines, Leda Maria Ferreira, Jullyenne Vila Mairo Portilho, Fábio Sales Soares, Andressa Batistel - DEspacho: "VISTOS ETC.

Tendo em vista o disposto na parte final do § 4°, do art. 22, da Lei 8.906/1994, à vista do pedido de destaque de honorários, intime-se o (a) advogado do autor(a)/exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o respectivo contrato de honorários com a anuência do destaque da referida verba."
07/11/2023 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:40

Recebidos os autos
01/11/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 10:44

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2023 09:20

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2023 09:20

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:18

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 08:00

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 08:00

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 18:53

Recebidos os autos
25/08/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 02:23

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.
24/08/2023 18:07

Evolução da Classe Processual
24/08/2023 17:43

Juntada de Petição de tipo
17/08/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2023 15:36

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 15:36

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:13

Transitado em Julgado em data
08/08/2023 17:29

Recebidos os autos
08/08/2023 17:29

Recebidos os autos
11/09/2020 13:42

Remetidos os Autos para destino.
11/09/2020 13:42

Remetidos os Autos para destino.
11/09/2020 12:55

Expedição de tipo de documento.
10/09/2020 08:05

Ato ordinatório praticado
25/06/2020 19:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2020 16:06

Juntada de Petição de tipo
27/04/2020 08:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2020 10:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2020 15:23

Expedição de tipo de documento.
23/04/2020 20:09

Ato ordinatório praticado
23/04/2020 20:06

Ato ordinatório praticado
20/03/2020 13:40

Ato ordinatório praticado
18/03/2020 17:19

Recebidos os autos
18/03/2020 17:19

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2020 13:16

Expedição de tipo de documento.
10/03/2020 16:17

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 12:29

Ato ordinatório praticado
17/02/2020 17:24

Ato ordinatório praticado
17/02/2020 10:26

Juntada de Petição de tipo
08/02/2020 00:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2020 14:44

Expedição de tipo de documento.
06/02/2020 14:09

Ato ordinatório praticado
06/02/2020 13:45

Ato ordinatório praticado
20/01/2020 09:51

Ato ordinatório praticado
17/01/2020 16:22

Recebidos os autos
17/01/2020 16:22

Expedição de tipo de documento.
17/01/2020 16:21

Ato ordinatório praticado
17/01/2020 16:21

Homologada a Transação
16/01/2020 19:10

Expedição de tipo de documento.
10/01/2020 17:15

Remetidos os Autos para destino.
01/12/2019 06:24

Ato ordinatório praticado
19/11/2019 16:21

de Conciliação
18/11/2019 16:27

Juntada de Petição de tipo
14/11/2019 15:26

Juntada de Petição de tipo
13/08/2019 06:59

Ato ordinatório praticado
13/08/2019 06:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2019 08:35

Ato ordinatório praticado
12/08/2019 08:22

Ato ordinatório praticado
12/08/2019 07:45

Ato ordinatório praticado
23/11/2018 01:20

Ato ordinatório praticado
12/11/2018 05:11

Ato ordinatório praticado
16/10/2018 14:59

Juntada de tipo de documento
16/10/2018 14:58

Juntada de tipo de documento
02/10/2018 10:40

Ato ordinatório praticado
02/10/2018 10:25

Expedição de tipo de documento.
01/10/2018 12:03

Remetidos os Autos para destino.
01/10/2018 11:42

Expedição de tipo de documento.
01/10/2018 11:37

de Instrução e Julgamento
28/09/2018 18:00

Recebidos os autos
28/09/2018 18:00

Concedida a Medida Liminar
20/09/2018 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2018 07:35

Ato ordinatório praticado
20/09/2018 07:35

Ato ordinatório praticado
19/09/2018 15:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2018

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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