07/02/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 08:53

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 08:50

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2023 03:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2023 03:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica
14/12/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800242-29.2023.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Mirian Clay Cota da Rocha Advogada: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
13/12/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 18:37

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
28/11/2023 18:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
31/08/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica
16/08/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 05:38

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 05:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 05:38

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800242-29.2023.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Mirian Clay Cota da Rocha Advogada: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
15/08/2023 15:51

Conclusos para decisão
15/08/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 15:05

Distribuído por sorteio
15/08/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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