07/05/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 16:23

Baixa Definitiva
07/05/2024 16:23

Transitado em Julgado em #{data}
25/04/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802095-18.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Recorrente: Tvlx Viagens e Turismo S/A (viajenet) Advogado: Marcos Paulo Guimarães Macedo (OAB: 175647/SP) Recorrido: Renato Lopes Cruz Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS)
24/04/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 18:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 18:09

Homologada a Desistência do Recurso
22/04/2024 12:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/04/2024 12:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/04/2024 12:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/04/2024 12:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/04/2024 08:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/04/2024 08:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/04/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802095-18.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Tvlx Viagens e Turismo S/A (viajenet) Advogado: Marcos Paulo Guimarães Macedo (OAB: 175647/SP) Recorrido: Renato Lopes Cruz Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Sem custas processuais, a teor do disposto no art. 24, I, da Lei n. 3.779 de 11/11/2009.

Condeno o Recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estes no importe de 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
11/04/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 15:37

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/02/2024 17:42

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 05:53

INCONSISTENTE
17/08/2023 05:53

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802095-18.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Tvlx Viagens e Turismo S/A (viajenet) Advogado: Marcos Paulo Guimarães Macedo (OAB: 175647/SP) Recorrido: Renato Lopes Cruz Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/08/2023 14:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 14:21

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
16/08/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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