TJMS - 0800087-50.2020.8.12.0053
1ª instância - Dois Irmaos do Buriti - Vara Unica
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800087-50.2020.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Ester Quintanilha Nogueira (OAB: 9839/MS) Apelado: Neuza Martins de Araújo Puerta DPGE - 1ª Inst.: Ester Quintanilha Nogueira (OAB: 9839/MS) Apelado: Município de Dois Irmãos do Buriti Proc.
Município: Marcela Miyadi Matsuda (OAB: 18982/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Interessado: Valdenir de Araujo Puerta
Vistos.
Segundo a sistemática adotada pelo Código de Processo Civil de 2015, deve-se prestigiar o princípio da não surpresa e do contraditório substancial.
Assim, consoante preconizam os artigos 9º e 10 do CPC, determino a intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem sobre o julgamento do Tema 1002.
Intimem-se. -
01/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800087-50.2020.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Ester Quintanilha Nogueira (OAB: 9839/MS) Apelado: Neuza Martins de Araújo Puerta DPGE - 1ª Inst.: Ester Quintanilha Nogueira (OAB: 9839/MS) Apelado: Município de Dois Irmãos do Buriti Proc.
Município: Marcela Miyadi Matsuda (OAB: 18982/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Interessado: Valdenir de Araujo Puerta Assim, entendo mais sensato e prudente manter por enquanto a suspensão deste processo até o trânsito em julgado da decisão proferida no recurso RE 1.140.005/RJ afetado ao Tema 1002 pelo STF. À Secretaria para as anotações de praxe.
Intimem-se. -
23/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800087-50.2020.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Ester Quintanilha Nogueira (OAB: 9839/MS) Apelado: Neuza Martins de Araújo Puerta DPGE - 1ª Inst.: Ester Quintanilha Nogueira (OAB: 9839/MS) Apelado: Município de Dois Irmãos do Buriti Proc.
Município: Marcela Miyadi Matsuda (OAB: 18982/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Interessado: Valdenir de Araujo Puerta
Vistos.
Dê-se vista à Procuradoria de Justiça para exarar parecer.
Após, voltem conclusos.
Intimem-se. -
18/08/2023 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/07/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 12:55
Juntada de Petição de Contra-razões
-
08/05/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 02:55
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 08:27
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 12:09
Recebidos os autos
-
30/03/2023 06:55
Juntada de Petição de Contra-razões
-
22/03/2023 17:12
Recebidos os autos
-
22/03/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 14:25
Recebidos os autos
-
02/03/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 13:14
Expedição de Certidão.
-
01/03/2023 13:13
Expedição de Certidão.
-
01/03/2023 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 13:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/03/2023 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 13:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/03/2023 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 13:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/12/2022 17:48
Recebidos os autos
-
21/10/2022 08:27
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/10/2022 11:00
Recebidos os autos
-
19/10/2022 11:00
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 17:26
Recebidos os autos
-
22/09/2022 17:26
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 15:55
Juntada de Petição de Apelação
-
21/09/2022 13:11
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 12:51
Expedição de Carta.
-
21/09/2022 11:25
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 11:21
Expedição de Certidão.
-
21/09/2022 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 11:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/09/2022 11:21
Expedição de Certidão.
-
21/09/2022 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 11:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/09/2022 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 11:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/09/2022 11:17
Recebidos os autos
-
21/09/2022 11:17
Recebidos os autos
-
21/09/2022 11:17
Expedição de Certidão.
-
21/09/2022 11:17
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 11:17
Julgado procedente o pedido
-
25/08/2022 17:25
Conclusos para julgamento
-
29/04/2022 15:42
Conclusos para decisão
-
18/04/2022 15:10
Recebidos os autos
-
18/04/2022 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2022 02:18
Expedição de Certidão.
-
30/03/2022 13:46
Expedição de Certidão.
-
30/03/2022 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 13:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/03/2022 18:39
Recebidos os autos
-
29/03/2022 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2022 09:17
Conclusos para despacho
-
17/12/2021 07:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2021 00:01
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2021 11:20
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 00:29
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2021 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2021 14:50
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2021 14:50
Juntada de Mandado
-
03/11/2021 16:24
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2021 16:24
Expedição de Certidão.
-
03/11/2021 13:14
Expedição de Mandado.
-
27/10/2021 08:43
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 12:05
Recebidos os autos
-
25/10/2021 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2021 08:09
Conclusos para despacho
-
06/10/2021 14:45
Recebidos os autos
-
06/10/2021 14:45
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2021 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2021 09:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/09/2021 18:55
Recebidos os autos
-
16/09/2021 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2021 15:04
Expedição de Certidão.
-
15/09/2021 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 15:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/07/2021 17:06
Recebidos os autos
-
19/07/2021 12:15
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2021 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2021 11:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/07/2021 13:28
Recebidos os autos
-
09/07/2021 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2021 17:05
Conclusos para despacho
-
05/07/2021 17:52
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2021 17:51
Processo Desarquivado
-
16/03/2021 09:40
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2021 09:39
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/03/2021.
-
10/02/2021 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2021 08:23
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/01/2021 07:51
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2021 12:37
Expedição de Carta.
-
18/01/2021 08:55
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2021 16:51
Recebidos os autos
-
13/01/2021 16:51
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2021 14:27
Recebidos os autos
-
13/01/2021 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2021 10:41
Recebidos os autos
-
13/01/2021 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2021 08:09
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2021 08:09
Expedição de Certidão.
-
13/01/2021 08:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2021 08:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/01/2021 08:08
Expedição de Certidão.
-
13/01/2021 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2021 08:07
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/01/2021 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2021 08:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/01/2021 10:39
Recebidos os autos
-
12/01/2021 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2021 08:49
Conclusos para despacho
-
08/01/2021 05:05
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2021 17:44
Recebidos os autos
-
07/01/2021 17:44
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2021 06:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2021 06:42
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/12/2020 01:03
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2020 09:56
Recebidos os autos
-
20/12/2020 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2020 10:55
Expedição de Certidão.
-
16/12/2020 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2020 10:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/12/2020 17:24
Recebidos os autos
-
15/12/2020 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2020 15:29
Conclusos para despacho
-
09/12/2020 06:33
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2020 16:49
Recebidos os autos
-
08/12/2020 16:37
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2020 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2020 11:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/12/2020 23:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/12/2020 16:18
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2020 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2020 11:41
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/11/2020 11:39
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/11/2020.
-
30/10/2020 09:13
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2020 16:11
Juntada de Mandado
-
29/10/2020 16:11
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2020 07:41
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2020 12:59
Expedição de Certidão.
-
20/10/2020 13:31
Recebidos os autos
-
20/10/2020 13:31
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2020 12:06
Expedição de Mandado.
-
20/10/2020 10:54
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2020 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2020 10:41
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/10/2020 16:40
Recebidos os autos
-
19/10/2020 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2020 12:05
Conclusos para julgamento
-
05/10/2020 08:42
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2020 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2020 02:07
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2020 09:38
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2020 08:24
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/08/2020 05:20
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2020 12:24
Expedição de Carta.
-
25/08/2020 11:16
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2020 09:10
Recebidos os autos
-
13/08/2020 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2020 17:44
Recebidos os autos
-
10/08/2020 17:44
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2020 05:49
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2020 05:49
Expedição de Certidão.
-
07/08/2020 05:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2020 05:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/08/2020 05:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2020 05:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/08/2020 16:08
Recebidos os autos
-
06/08/2020 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2020 14:09
Conclusos para despacho
-
05/08/2020 10:32
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2020 16:53
Recebidos os autos
-
04/08/2020 16:53
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2020 09:32
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/08/2020.
-
04/08/2020 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2020 09:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/05/2020 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2020 11:42
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2020 13:29
Juntada de Mandado
-
30/04/2020 13:28
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2020 09:13
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2020 17:42
Expedição de Certidão.
-
16/04/2020 14:08
Expedição de Mandado.
-
15/04/2020 22:52
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2020 15:10
Recebidos os autos
-
27/03/2020 15:10
Recebidos os autos
-
27/03/2020 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2020 06:54
Recebidos os autos
-
23/03/2020 06:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2020 11:58
Expedição de Certidão.
-
19/03/2020 10:56
Expedição de Carta.
-
19/03/2020 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2020 10:56
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/03/2020 10:55
Expedição de Certidão.
-
19/03/2020 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2020 10:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/03/2020 09:01
Recebidos os autos
-
18/03/2020 09:01
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2020 07:49
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2020 07:48
Expedição de Certidão.
-
18/03/2020 07:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2020 07:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/03/2020 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2020 07:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/03/2020 11:55
Recebidos os autos
-
17/03/2020 11:55
Decisão ou Despacho
-
16/03/2020 18:16
Conclusos para decisão
-
03/03/2020 09:56
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2020 09:54
Expedição de Certidão.
-
02/03/2020 13:58
Recebidos os autos
-
02/03/2020 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2020 11:28
Recebidos os autos
-
02/03/2020 11:28
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2020 08:06
Conclusos para decisão
-
02/03/2020 08:03
Expedição de Certidão.
-
02/03/2020 07:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2020 20:49
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2020 20:49
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2020 17:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
28/02/2020 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2020
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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