12/12/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 11:40

Expedição de Ofício.
04/12/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/12/2024 11:16

Baixa Definitiva
03/12/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:10

INCONSISTENTE
11/11/2024 13:40

Baixa Definitiva
31/10/2024 12:53

Recebidos os autos
14/03/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:34

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.
11/03/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 16:13

Recurso Especial não admitido
08/03/2024 09:57

Conclusos para admissibilidade recursal
07/03/2024 13:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/03/2024 13:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/03/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2024 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1415786-89.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Waldeci Camargo dos Santos Advogado: Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB: 9862/MS) Recorrente: Olga Vitória de Queiroz Oliveira Camargo Advogado: Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB: 9862/MS) Recorrido: Jorge Luiz Carvalhaes Advogado: Nilton Silva Torres (OAB: 4282/MS) Advogada: Leticia do Nascimento Martins (OAB: 17609/MS) Advogada: Ana Flávia Andrade Torres (OAB: 21929/MS) Recorrido: Carla Bruna De Souza Carvalhaes Advogado: Nilton Silva Torres (OAB: 4282/MS) Advogada: Leticia do Nascimento Martins (OAB: 17609/MS) Advogada: Ana Flávia Andrade Torres (OAB: 21929/MS) Interessado: Nilton Silva Torres – Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Nilton Silva Torres (OAB: 4282/MS) POSTO ISSO, indefiro a concessão do efeito suspensivo e, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por WALDECI CAMARGO DOS SANTOS, OLGA VITÓRIA DE QUEIROZ OLIVEIRA CAMARGO.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1415786-89.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Waldeci Camargo dos Santos Advogado: Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB: 9862/MS) Recorrente: Olga Vitória de Queiroz Oliveira Camargo Advogado: Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB: 9862/MS) Recorrido: Jorge Luiz Carvalhaes Advogado: Nilton Silva Torres (OAB: 4282/MS) Advogada: Leticia do Nascimento Martins (OAB: 17609/MS) Advogada: Ana Flávia Andrade Torres (OAB: 21929/MS) Recorrido: Carla Bruna De Souza Carvalhaes Advogado: Nilton Silva Torres (OAB: 4282/MS) Advogada: Leticia do Nascimento Martins (OAB: 17609/MS) Advogada: Ana Flávia Andrade Torres (OAB: 21929/MS) Interessado: Nilton Silva Torres – Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Nilton Silva Torres (OAB: 4282/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
06/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415786-89.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Waldeci Camargo dos Santos Advogado: Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB: 9862/MS) Agravante: Olga Vitória de Queiroz Oliveira Camargo Advogado: Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB: 9862/MS) Agravado: Jorge Luiz Carvalhaes Advogado: Nilton Silva Torres (OAB: 4282/MS) Advogada: Leticia do Nascimento Martins (OAB: 17609/MS) Advogada: Ana Flávia Andrade Torres (OAB: 21929/MS) Agravada: Carla Bruna De Souza Carvalhaes Advogado: Nilton Silva Torres (OAB: 4282/MS) Advogada: Leticia do Nascimento Martins (OAB: 17609/MS) Advogada: Ana Flávia Andrade Torres (OAB: 21929/MS) Interessado: Nilton Silva Torres – Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Nilton Silva Torres (OAB: 4282/MS) EMENTA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - IMPOSSIBILIDADE - FIDELIDADE AO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - CÁLCULO JUDICIAL QUE OBSERVA OS TERMOS ESTIPULADOS NA SENTENÇA.

PEDIDO CONTRARRECURSAL - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - REJEITADO.

RECURSO DESPROVIDO.

Nocumprimentodesentença, é vedada a alteração dos critérios definidos notituloexecutivoexequendo, sob pena de violação à coisa julgada.

A interposição de recurso, por si só, não implica em medida protelatória que enseja à penalidade por litigância de má-fé.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
22/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415786-89.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Waldeci Camargo dos Santos Advogado: Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB: 9862/MS) Agravante: Olga Vitória de Queiroz Oliveira Camargo Advogado: Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB: 9862/MS) Agravado: Jorge Luiz Carvalhaes Advogado: Nilton Silva Torres (OAB: 4282/MS) Advogada: Leticia do Nascimento Martins (OAB: 17609/MS) Advogada: Ana Flávia Andrade Torres (OAB: 21929/MS) Agravada: Carla Bruna De Souza Carvalhaes Advogado: Nilton Silva Torres (OAB: 4282/MS) Advogada: Leticia do Nascimento Martins (OAB: 17609/MS) Advogada: Ana Flávia Andrade Torres (OAB: 21929/MS) Interessado: Nilton Silva Torres – Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Nilton Silva Torres (OAB: 4282/MS) Posto isso, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal.

Intimem-se os agravados para responderem, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, caput, do CPC/15), na forma prevista no inciso II do art. 1019, do Código de Processo Civil/15.
18/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415786-89.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Waldeci Camargo dos Santos Advogado: Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB: 9862/MS) Agravante: Olga Vitória de Queiroz Oliveira Camargo Advogado: Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB: 9862/MS) Agravado: Jorge Luiz Carvalhaes Advogado: Nilton Silva Torres (OAB: 4282/MS) Advogada: Leticia do Nascimento Martins (OAB: 17609/MS) Advogada: Ana Flávia Andrade Torres (OAB: 21929/MS) Agravada: Carla Bruna De Souza Carvalhaes Advogado: Nilton Silva Torres (OAB: 4282/MS) Advogada: Leticia do Nascimento Martins (OAB: 17609/MS) Advogada: Ana Flávia Andrade Torres (OAB: 21929/MS) Interessado: Nilton Silva Torres – Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Nilton Silva Torres (OAB: 4282/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 17/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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