04/09/2023 16:54

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 16:53

Transitado em Julgado em #{data}
21/08/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Sabrina Alves de Oliveira Basso (OAB 25151/MS) Processo 0800016-69.2023.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Heigor Pereira Malaquias - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes da sentença proferida às fls. 449/153 – Juiz Leigo:Isto posto, julgo improcedente o pedido formulado pelo autor em face do réu, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.

Juiz de Direito:Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
16/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:37

Recebidos os autos
14/08/2023 16:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:37

Homologada a Transação
14/08/2023 15:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2023 14:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 17:45

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/07/2023 14:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 20:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 13:11

Recebidos os autos
17/05/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 15:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/05/2023 14:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/05/2023 14:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/05/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 14:49

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/05/2023 14:45

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/04/2023 13:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/03/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 15:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2023 15:16

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/03/2023 16:43

Recebidos os autos
23/03/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 11:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/03/2023 18:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/03/2023 09:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/03/2023 18:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/03/2023 18:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/03/2023 19:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/03/2023 19:02

Recebidos os autos
02/03/2023 19:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2023 16:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2023 17:48

Recebidos os autos
22/02/2023 17:47

Declarada incompetência
17/02/2023 18:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/02/2023 05:13

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 22:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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