25/03/2024 13:05

Baixa Definitiva
25/03/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 18:53

Baixa Definitiva
20/03/2024 18:52

INCONSISTENTE
22/01/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 11:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 22:44

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 02:31

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 1416159-23.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aidinira Pache Ribeiro Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Extraordinário interposto por Aidinira Pache Ribeiro.
15/12/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 12:40

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2023.
15/12/2023 11:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 11:26

Recurso Extraordinário não admitido
04/12/2023 08:09

Conclusos para admissibilidade recursal
01/12/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 1416159-23.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aidinira Pache Ribeiro Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
06/11/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 07:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 07:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1416159-23.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Aidinira Pache Ribeiro Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA AMPLAMENTE ANALISADA - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO - DESNECESSÁRIO - RECURSO REJEITADO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
05/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1416159-23.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Aidinira Pache Ribeiro Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
04/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1416159-23.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Aidinira Pache Ribeiro Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416159-23.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Aidinira Pache Ribeiro Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - SINTSS - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - BASE CÁLCULO - LEIS ESTADUAIS Nº 1.102/90 E Nº 2.157/2000 - INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO OU A CÁLCULO - RE 563708 (TEMA 24) - IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS - AFERIÇÃO DE EVENTUAL DIFERENÇA ENTRE O VALOR DEVIDO ANTES DA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA E POSTERIOR - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416159-23.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Aidinira Pache Ribeiro Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0900133-38.2022.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

Celso Bazan

Advogado: Luis Otavio Ramos Garcia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/01/2022 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0800687-52.2015.8.12.0019

Estado de Mato Grosso do Sul

Mf &Amp; K Cabelos Naturais LTDA

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2022 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0801778-97.2022.8.12.0031

Pedro Ramao Gamarra

Banco Bmg SA

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/08/2023 08:40

Exibir Processo

Processo nº 0801778-97.2022.8.12.0031

Pedro Ramao Gamarra

Banco Bmg SA

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/07/2022 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0801420-69.2021.8.12.0031

Deolinda Evangelista Lima

Banco do Brasil SA

Advogado: Bruno de Sena Cardozo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/04/2024 14:46

Exibir Processo