STJ - 1408117-87.2020.8.12.0000

15/08/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/08/2023 13:03

Transitado em Julgado em 15/08/2023

22/06/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 612042/2023

22/06/2023 14:46

Protocolizada Petição 612042/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2023

22/06/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

21/06/2023 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

21/06/2023 15:20

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA CARVALHO e provido

12/02/2021 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

12/02/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/02/2021 15:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/02/2021 14:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/02/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

26/01/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/01/2021 14:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 30448/2021

26/01/2021 14:24

Protocolizada Petição 30448/2021 (PET - PETIÇÃO) em 26/01/2021

06/01/2021 20:50

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 06:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020

17/12/2020 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

16/12/2020 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

09/12/2020 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2020 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL