STJ - 0821279-74.2015.8.12.0001

22/08/2023 00:00

Intimação

09/08/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/08/2023 13:03

Transitado em Julgado em 09/08/2023

19/06/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2023 Petição Nº 689639/2020 - AgInt

16/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0689639 - AgInt no AREsp 1583664 - Publicação prevista para 19/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de MAPFRE VIDA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00689639/2020 - AgInt no AREsp 1583664/MS

29/05/2023 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000138-2023-AJC-4T)

26/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 15:15

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00689639/2020 - AgInt no AREsp 1583664/MS

06/03/2023 17:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

06/03/2023 14:43

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

24/08/2022 14:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 721844/2022

24/08/2022 14:25

Protocolizada Petição 721844/2022 (PET - PETIÇÃO) em 24/08/2022

06/04/2021 00:07

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 689639/2020 - AgInt no AREsp 1583664

26/03/2021 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000043-2021-AJC-4T)

24/03/2021 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2021

23/03/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/03/2021 12:40

Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00689639/2020 - AgInt no AREsp 1583664/MS

01/02/2021 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

29/01/2021 12:08

Juntada de Petição de nº 34734/2021

29/01/2021 07:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/01/2021 15:39

Ato ordinatório praticado (Petição 34734/2021 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

28/01/2021 15:18

Protocolizada Petição 34734/2021 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2021

28/10/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

28/10/2020 14:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 857516/2020

28/10/2020 14:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/10/2020 11:59

Ato ordinatório praticado (Petição 857516/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

28/10/2020 04:35

Protocolizada Petição 857516/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/10/2020

26/10/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

20/10/2020 05:24

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 20/10/2020

19/10/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

19/10/2020 08:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVADO(S) pelo prazo legal de 5 (cinco) dias, para regularizar a representação processual, nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 20/10/2020)

19/10/2020 08:01

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Henrique da Silva Lima, OAB/MS 9979, signatário da petição nº 810017/2020, cujo nome foi incluído na autuação somen

15/10/2020 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 810017/2020

15/10/2020 19:48

Protocolizada Petição 810017/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2020

29/09/2020 14:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 751844/2020

29/09/2020 14:38

Protocolizada Petição 751844/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/09/2020

23/09/2020 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/09/2020 Petição Nº 689639/2020 -

23/09/2020 05:15

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 23/09/2020

22/09/2020 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

22/09/2020 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/09/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 689639/2020. Publicação prevista para 23/09/2020)

22/09/2020 16:23

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal DE 5 DIAS PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NOS TERMOS DA CERTIDÃO RETRO.. Publicação prevista para 23/09/2020)

22/09/2020 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada KATIA MARQUES FERREIRA, OAB/DF 30.744, signatária da petição nº 689639/2020, cujo nome foi incluído na autuação some

18/09/2020 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 689639/2020

18/09/2020 11:09

Protocolizada Petição 689639/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/09/2020

01/09/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2020

31/08/2020 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2020

31/08/2020 06:10

Conheço do agravo de MAPFRE VIDA S/A para não conhecer do Recurso Especial

19/08/2020 18:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

19/08/2020 05:11

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 19/08/2020

18/08/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

18/08/2020 07:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) INTERESSADO(S) pelo prazo legal para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 19/08/2020)

18/08/2020 07:41

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Renato Chagas Corrêa Da Silva, OAB/MS 5.871, signatário da petição nº 558.125/2020, cujo nome foi incluído na autua

18/08/2020 07:31

Juntada de Petição de nº 558125/2020

17/08/2020 11:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

17/08/2020 10:11

Ato ordinatório praticado (Petição 558125/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

17/08/2020 07:09

Protocolizada Petição 558125/2020 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2020

21/01/2020 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

21/01/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

20/01/2020 14:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2020 14:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/10/2019 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/10/2019 11:39

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 657515/2019 (Juntada automática)

08/10/2019 11:39

Protocolizada Petição 657515/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/10/2019

03/10/2019 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2019

02/10/2019 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2019 12:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2019

02/10/2019 12:12

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

23/09/2019 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2019 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL