TJMS - 0844040-26.2020.8.12.0001

17/06/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/06/2025 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 546479/2025

15/06/2025 19:33

Protocolizada Petição 546479/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2025

03/06/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/06/2025 Petição Nº 486669/2025 -

02/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 486669/2025. Publicação prevista para 03/06/2025)

29/05/2025 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 486669/2025

29/05/2025 17:17

Protocolizada Petição 486669/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2025

22/05/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460960/2025

22/05/2025 19:21

Protocolizada Petição 460960/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 271795/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

21/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0271795 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2153741 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00271795/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2153741/MS

09/05/2025 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

09/05/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000292-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 14:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000292-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00271795/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2153741/MS

25/04/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/04/2025 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 340689/2025

16/04/2025 16:06

Protocolizada Petição 340689/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2025

02/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/04/2025 Petição Nº 271795/2025 -

01/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 271795/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

28/03/2025 22:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 271795/2025

28/03/2025 21:53

Protocolizada Petição 271795/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2025

21/03/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 241424/2025

21/03/2025 17:36

Protocolizada Petição 241424/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1119789/2024 - AgInt nos EDcl no

20/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1119789 - AgInt nos EDcl no REsp 2153741 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01119789/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2153741/MS

10/03/2025 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

27/02/2025 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000082-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 10:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000082-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01119789/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2153741/MS

20/02/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/01/2025 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/01/2025 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 37882/2025

22/01/2025 10:42

Protocolizada Petição 37882/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/01/2025

18/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2024 Petição Nº 1119789/2024 -

17/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1119789/2024. Publicação prevista para 18/12/2024)

16/12/2024 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1119789/2024

16/12/2024 19:25

Protocolizada Petição 1119789/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2024

26/11/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1048801/2024

26/11/2024 16:06

Protocolizada Petição 1048801/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

25/11/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024 Petição Nº 968519/2024 - EDcl

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0968519 - EDcl no REsp 2153741 - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 18:50

Embargos de Declaração de PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00968519 - EDcl no REsp 2153741

18/11/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/11/2024 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1020202/2024

17/11/2024 11:50

Protocolizada Petição 1020202/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2024

05/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2024 Petição Nº 968519/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

31/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 968519/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

31/10/2024 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 968519/2024

31/10/2024 09:53

Protocolizada Petição 968519/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/10/2024

28/10/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 953120/2024

28/10/2024 12:20

Protocolizada Petição 953120/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

25/10/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

24/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024 14:00

Não conhecido o recurso de PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

26/08/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/08/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/08/2024 16:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 729300/2024

26/08/2024 15:59

Protocolizada Petição 729300/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2024

28/06/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024

27/06/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/06/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/06/2024 11:59

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2611817)

27/06/2024 10:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 16:10

Conheço do agravo de PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO para determinar sua autuação como Recurso Especial

25/06/2024 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/06/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/06/2024 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 15:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/04/2024 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/04/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/04/2024 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL