24/02/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 10:33

Transitado em Julgado em "data"
10/02/2025 02:31

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:00

Expedição de "tipo de documento".
30/01/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0840403-62.2023.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Tânia Helena Resquim Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Advogado: Ayron Doueidar Sandim (OAB: 23089/MS) Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
29/01/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 16:05

Provimento
25/10/2024 19:03

Inclusão em pauta
18/10/2024 20:06

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:24

Expedida/certificada
17/09/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:23

Expedição de "tipo de documento".
17/09/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:01

Publicação
17/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0840403-62.2023.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Tânia Helena Resquim Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Advogado: Ayron Doueidar Sandim (OAB: 23089/MS) Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/09/2024 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:30

Expedição de "tipo de documento".
16/09/2024 15:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
16/09/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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