12/02/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 12:48

Transitado em Julgado em "data"
08/01/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:39

Confirmada
07/01/2025 22:23

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 10:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/01/2025 06:09

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 06:09

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:01

Publicação
19/12/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 17:46

Não-Provimento
10/09/2024 18:12

Inclusão em pauta
08/05/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 07:24

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
30/04/2024 16:17

Expedição de "tipo de documento".
30/04/2024 16:17

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/04/2024 16:17

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
28/04/2024 02:12

Confirmada
28/04/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:41

Expedida/certificada
17/04/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/04/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:01

Publicação
17/04/2024 00:01

Publicação
17/04/2024 00:01

Publicação
17/04/2024 00:01

Publicação
17/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802128-66.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Bruno Ozório Vilela Advogado: Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro (OAB: 24793/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/04/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 18:20

Expedição de "tipo de documento".
15/04/2024 18:20

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/04/2024 18:20

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/04/2024 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 16:01

Expedição de "tipo de documento".
15/04/2024 16:01

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
15/04/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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