STJ - 0810433-53.2019.8.12.0002

15/08/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/08/2023 13:13

Transitado em Julgado em 15/08/2023

22/06/2023 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 69277/2022 - AgInt

21/06/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0069277 - AgInt no REsp 1975826 - Publicação prevista para 22/06/2023

19/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de POLICON ENGENHARIA LTDA. , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00069277/2022 - AgInt no REsp 1975826/MS

07/06/2023 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000434-2023-AJC-1T)

01/06/2023 14:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000434-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/06/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 17:11

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00069277/2022 - AgInt no REsp 1975826/MS

12/12/2022 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:28

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/03/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

31/03/2022 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/02/2022 e término em 30/03/2022 o prazo para MUNICIPIO DE DOURADOS apresentar resposta à petição n. 69277/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 300.

14/02/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/02/2022 Petição Nº 69277/2022 -

11/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 69277/2022. Publicação prevista para 14/02/2022)

10/02/2022 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 69277/2022

10/02/2022 19:00

Protocolizada Petição 69277/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2022

17/12/2021 06:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2021

16/12/2021 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2021

16/12/2021 10:30

Não conhecido o recurso de POLICON ENGENHARIA LTDA.

09/12/2021 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

09/12/2021 08:03

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

26/11/2021 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL