14/08/2025 15:50

Certidão
14/08/2025 15:50

Recurso Eletrônico Baixado
14/08/2025 15:49

Transitado em Julgado em "data"
05/08/2025 15:07

Prazo em Curso
11/07/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:02

Expedição de "tipo de documento".
11/07/2025 04:26

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 04:26

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 00:01

Publicação
11/07/2025 00:01

Publicação
11/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803501-04.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Advogada: Sandra Paula Ferreira Rocha (OAB: 16137/MS) Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Édia Maria da Rosa Castilho Advogada: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB: 13538/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Proc.

Município: Sandra Paula Ferreira Rocha (OAB: 16137/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
10/07/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/07/2025 15:17

Não-Provimento
08/07/2025 09:28

Inclusão em pauta
19/05/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:21

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 11:21

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 11:21

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 11:21

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
08/05/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803501-04.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Advogada: Sandra Paula Ferreira Rocha (OAB: 16137/MS) Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Édia Maria da Rosa Castilho Advogada: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB: 13538/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Proc.

Município: Sandra Paula Ferreira Rocha (OAB: 16137/MS) Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, inclua-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
07/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 22:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/05/2025 22:03

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:08

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:13

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/10/2024 10:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/10/2024 15:19

Expedida/certificada
02/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:16

Expedição de "tipo de documento".
02/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:01

Publicação
01/10/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 12:19

Expedição de "tipo de documento".
01/10/2024 12:19

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/10/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 02:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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