STJ - 0800267-49.2022.8.12.0036

11/11/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/11/2024 14:23

Transitado em Julgado em 11/11/2024

16/10/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 833010/2024 - EDcl no AgInt no

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0833010 - EDcl no AgInt no AREsp 2646796 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de JOSE MARCOS DA SILVA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00833010/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2646796/MS

02/10/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2024-AJC-3T)

27/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 13:39

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00833010/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2646796/MS

24/09/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

24/09/2024 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 838417/2024

24/09/2024 12:00

Protocolizada Petição 838417/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/09/2024

24/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/09/2024 Petição Nº 833010/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/09/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 833010/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024 10:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 833010/2024

23/09/2024 09:54

Protocolizada Petição 833010/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/09/2024

18/09/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 720682/2024 - AgInt

17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0720682 - AgInt no AREsp 2646796 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de JOSE MARCOS DA SILVA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00720682/2024 - AgInt no AREsp 2646796/MS

03/09/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-3T)

30/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 14:29

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00720682/2024 - AgInt no AREsp 2646796/MS

26/08/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

26/08/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 727171/2024

26/08/2024 11:38

Protocolizada Petição 727171/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2024

26/08/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/08/2024 Petição Nº 720682/2024 -

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 720682/2024. Publicação prevista para 26/08/2024)

23/08/2024 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 720682/2024

23/08/2024 11:17

Protocolizada Petição 720682/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2024

12/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

09/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

09/08/2024 13:20

Conheço do agravo de JOSE MARCOS DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

06/08/2024 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

06/08/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

06/08/2024 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2024 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

28/05/2024 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/05/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL