TJMS - 0802119-49.2018.8.12.0004

07/05/2025 17:11

Juntada de Certidão : Certifico a retificação do assunto principal do presente feito para “DIREITO DA SAÚDE – Pública – Tratamento médico-hospitalar - Cirurgia” código 12501 da Tabela Única de Assuntos (TUA) do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do

06/05/2025 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/05/2025 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/05/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025 15:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 149500/2025 - AgInt

05/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0149500 - AgInt no AREsp 2781656 - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

22/04/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/04/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2025 e término em 15/04/2025, para ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 149500/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 822.

15/04/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2025 e término em 14/04/2025, para MUNICÍPIO DE AMAMBAI - MS apresentar resposta à petição n. 149500/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 822.

27/02/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2025 Petição Nº 149500/2025 -

26/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 149500/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

24/02/2025 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 149500/2025

24/02/2025 19:25

Protocolizada Petição 149500/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2025

09/12/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

08/11/2024 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL