STJ - 0802155-28.2017.8.12.0004

21/05/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/05/2025 15:43

Transitado em Julgado em 21/05/2025

06/05/2025 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 388278/2025

05/05/2025 19:42

Protocolizada Petição 388278/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

28/03/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1137863/2024 - EDcl

27/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1137863 - EDcl no AREsp 2744963 - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 19:30

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01137863 - EDcl no AREsp 2744963

24/03/2025 22:02

Retirada de pauta - Petição Nº 01137863/2024 - EDcl no AREsp 2744963/MS

14/03/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

13/03/2025 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000151-2025-AJC-2T)

11/03/2025 20:25

Expedição de Ofício de Intimação nº I000150-2025-AJC-2T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

11/03/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01137863/2024 - EDcl no AREsp 2744963/MS

17/02/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/02/2025 19:03

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar impugnação ao EDCL de fls. 644/648, fica sem efeito a certidão de decurso de prazo para resposta de fl. 664.

17/02/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para FRIORAVANTE RODRIGUES DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 1137863/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 644.

03/02/2025 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 68274/2025

03/02/2025 17:40

Protocolizada Petição 68274/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2025

24/12/2024 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/12/2024 Petição Nº 1137863/2024 -

23/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1137863/2024. Publicação prevista para 24/12/2024)

20/12/2024 12:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1137863/2024

20/12/2024 12:39

Protocolizada Petição 1137863/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/12/2024

18/12/2024 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 18:00

Conheço do agravo de FRIORAVANTE RODRIGUES DE SOUZA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

30/10/2024 15:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 965305/2024

30/10/2024 15:39

Protocolizada Petição 965305/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2024

18/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

17/10/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

17/10/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 08:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

16/09/2024 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2024 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL