TJMS - 0803749-98.2018.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 12:24
Arquivado Definitivamente
-
04/02/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 22:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2024 22:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/02/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 22:02
Juntada de Certidão
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04/02/2024 22:02
Juntada de Certidão
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04/02/2024 22:02
Juntada de Certidão
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04/02/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 22:02
Juntada de Certidão
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04/02/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 22:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2024 22:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/02/2024 22:00
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 22:00
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/02/2024 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/02/2024 22:00
Juntada de Certidão
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04/02/2024 22:00
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 22:00
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 22:00
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 22:00
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 22:00
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 22:00
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 22:00
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 22:00
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 22:00
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 22:00
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 22:00
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 22:00
Juntada de Certidão
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04/02/2024 22:00
Juntada de Certidão
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04/02/2024 22:00
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 22:00
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 22:00
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 22:00
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 22:00
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 22:00
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 22:00
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 22:00
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 22:00
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 22:00
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 22:00
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 22:00
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2024 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/02/2024 22:00
Juntada de Certidão
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04/02/2024 22:00
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 22:00
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 21:59
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 21:59
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 21:59
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 21:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2024 21:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2024 21:37
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 21:37
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 21:37
Juntada de Certidão
-
04/02/2024 21:37
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 21:37
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 21:37
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 21:37
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 21:37
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 21:37
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 21:37
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 21:37
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 21:37
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 21:37
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 21:37
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 21:37
Juntada de Certidão
-
04/02/2024 21:37
Juntada de Certidão
-
04/02/2024 21:37
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 21:37
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 21:37
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 21:36
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 21:36
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 21:36
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 21:36
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 21:36
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 21:36
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 21:36
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 21:36
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 21:36
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 21:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2024 21:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2024 21:36
Juntada de Certidão
-
04/02/2024 21:36
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 21:36
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 21:36
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 21:36
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 21:36
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 21:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2024 21:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2024 21:46
Baixa Definitiva
-
02/02/2024 17:52
Baixa Definitiva
-
02/02/2024 16:43
INCONSISTENTE
-
25/01/2024 15:04
Baixa Definitiva
-
25/01/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 22:44
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 17:22
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 17:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/11/2023 17:14
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 17:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/11/2023 17:13
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 17:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/11/2023 03:11
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 03:11
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 14:02
Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
-
17/11/2023 13:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2023 13:14
Prejudicado o recurso
-
16/11/2023 16:41
Conclusos para admissibilidade recursal
-
16/11/2023 16:25
Baixa Definitiva
-
16/11/2023 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/11/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 22:36
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 12:00
INCONSISTENTE
-
26/09/2023 05:31
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2023 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 13:03
Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.
-
22/09/2023 09:44
Recebidos os autos
-
22/09/2023 09:44
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
21/09/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 14:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 14:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 12:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2023 12:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2023 12:58
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 12:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2023 12:20
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
21/09/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 00:39
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 00:38
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 00:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
21/09/2023 00:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2023 00:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 07:53
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 07:53
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803749-98.2018.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Maria Gomes dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS) Apelado: Município de Paranaíba Advogado: Bruce Henrique dos Santos Silva (OAB: 20439/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - DEFENSORIA REQUER FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRA ESTADO - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO - RAZÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA - AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO DO ESTADO DE MS AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO FUNADEP - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA PARA NOVO JULGAMENTO - RECURSO PARA A PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO DO ESTADO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA - POSSIBILIDADE - APLICAÇÃO DO TEMA 1002 DO STF - JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO.
Consoante Tema 1002 do STF: "É devido o pagamento de honorários sucumbenciais à Defensoria Pública, quando representa parte vencedora em demanda ajuizada contra qualquer ente público, inclusive aquele que integra".
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, exerceram juízo de retratação, nos termos do voto do relator..
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
04/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Acórdão • Arquivo
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