STJ - 0804150-63.2019.8.12.0018

02/10/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/10/2024 15:23

Transitado em Julgado em 02/10/2024

12/08/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 672585/2024

12/08/2024 15:54

Protocolizada Petição 672585/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

07/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

06/08/2024 15:10

Não conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

24/07/2024 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/07/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/07/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 17:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

04/06/2024 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/05/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL