TJMS - 1416349-83.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

UNIMED SEGURADORA S.A

CNPJ: 92.863.505/0001-06

Advogados

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB: 10766/MS

CPF *35.***.*06-34

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Polo Passivo

Partes

CRISTIAN AVALO BAZAN

CPF *86.***.*13-99

Advogados

ANDRE DE AGUIAR JUSTINO DA CRUZ

OAB: 13774/MS

CPF *14.***.*90-80

ALLEN RODRIGUES DE CASTRO DE PAULA

NATA LOBATO MAGIONI

OAB: 15017/MS

CPF *96.***.*07-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 17:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/02/2024 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 12:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2024 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 01:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1416349-83.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Cristian Avalo Bazan Advogado: Natã Lobato Magioni (OAB: 15017/MS) Advogado: André de Aguiar Justino da Cruz (OAB: 13774/MS) Advogado: Állen Rodrigues de Castro de Paula (OAB: 17376/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Unimed Seguradora S/A.

    ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 31/01/2024 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 13:40

    Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.

  • 31/01/2024 12:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2024 12:58

    Recurso Especial não admitido

  • 26/01/2024 10:47

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/01/2024 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 06:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 06:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 03:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 03:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1416349-83.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Cristian Avalo Bazan Advogado: Natã Lobato Magioni (OAB: 15017/MS) Advogado: André de Aguiar Justino da Cruz (OAB: 13774/MS) Advogado: Állen Rodrigues de Castro de Paula (OAB: 17376/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 01/12/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 15:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2023 15:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1416349-83.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Cristian Avalo Bazan Advogado: Natã Lobato Magioni (OAB: 15017/MS) Advogado: André de Aguiar Justino da Cruz (OAB: 13774/MS) Advogado: Állen Rodrigues de Castro de Paula (OAB: 17376/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - COMPETÊNCIA - JUSTIÇA DO TRABALHO OMISSÃO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO.

    Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

    Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1416349-83.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Cristian Avalo Bazan Advogado: Natã Lobato Magioni (OAB: 15017/MS) Advogado: André de Aguiar Justino da Cruz (OAB: 13774/MS) Advogado: Állen Rodrigues de Castro de Paula (OAB: 17376/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1416349-83.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Cristian Avalo Bazan Advogado: Natã Lobato Magioni (OAB: 15017/MS) Advogado: André de Aguiar Justino da Cruz (OAB: 13774/MS) Advogado: Állen Rodrigues de Castro de Paula (OAB: 17376/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1416349-83.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravado: Cristian Avalo Bazan Advogado: Natã Lobato Magioni (OAB: 15017/MS) Advogado: André de Aguiar Justino da Cruz (OAB: 13774/MS) Advogado: Állen Rodrigues de Castro de Paula (OAB: 17376/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO CONTRATADO PELO EMPREGADOR - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - RECURSO DESPROVIDO.

    Versando a demanda sobre indenização relativa à seguro de vida em grupo contratado pela empregadora do autor e, como tal, decorrente de relação de trabalho, a competência para processar e julgar a ação é da Justiça do Trabalho, nos termos do art. 114, IX, Constituição Federal, e da jurisprudência dos tribunais superiores.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

    Divergiu o 1º Vogal.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1416349-83.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravado: Cristian Avalo Bazan Advogado: Natã Lobato Magioni (OAB: 15017/MS) Advogado: André de Aguiar Justino da Cruz (OAB: 13774/MS) Advogado: Állen Rodrigues de Castro de Paula (OAB: 17376/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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