23/07/2025 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2025 14:49

Juntada de Petição de tipo
14/07/2025 15:58

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 15:58

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 15:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/07/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 19:29

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 19:29

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 11:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/03/2025 11:39

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 17:40

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 20:17

Recebidos os autos
22/01/2025 20:17

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 16:23

Processo Reativado
26/09/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 09:53

Transitado em Julgado em data
21/05/2024 10:54

Recebidos os autos
21/05/2024 10:54

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 07:13

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 07:13

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 07:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 20:09

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 20:09

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 20:09

Homologada a Transação
15/05/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 18:56

Remetidos os Autos para destino.
18/04/2024 19:30

Recebidos os autos
11/04/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 10:56

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 13:55

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 15:26

de Conciliação
24/11/2023 11:35

Juntada de Petição de tipo
02/11/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0818486-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alessandra Conceição de Souza Melo - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentar impugnação, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Prazo 15 dias.
31/10/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 20:35

Juntada de Petição de tipo
29/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0818486-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alessandra Conceição de Souza Melo - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, Data: 04/12/2023 Hora 15:15, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
28/09/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2023 12:25

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:17

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 11:17

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 11:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/09/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:23

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 15:22

de Instrução e Julgamento
21/09/2023 18:49

Recebidos os autos
21/09/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2023 20:36

Juntada de Petição de tipo
25/08/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0818486-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alessandra Conceição de Souza Melo - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 280, a seguir transcrito: "Inicialmente, por cautela e precaução, no prazo de 10 dias, junte a parte autora procuração com data recente/atual bem como efetivamente assinada fisicamente no instrumento, com assinatura compatível ao seu documento juntado na inicial, ou com reconhecimento de firma ou ainda querendo ratificando o documento junto ao Cartório da Vara no CIJUS certificando-se, considerando a patente disparidade entre a assinatura da parte autora em documento juntado com a inicial (p. 14) e do documento à p. 16, dando elementos aptos a demonstrar e comprovar a regular representação processual e a manutenção da relação de mandato (art. 139, III e IX do NCPC), sob pena de extinção."
23/08/2023 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 19:10

Recebidos os autos
17/08/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:36

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 14:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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