TJMS - 1416288-28.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

DIOGHENYS LIMA TEIXEIRA

OAB: 25678/MS

CPF *31.***.*04-45

Polo Passivo

Partes

ALLEN RODRIGUES DE PAULA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 39.230.280/0001-60

LEONARDO NUNES DA CUNHA DE ARRUDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 48.269.402/0001-12

ALLEN RODRIGUES DE CASTRO DE PAULA

CPF *22.***.*93-04

Advogados

ALLEN RODRIGUES DE CASTRO DE PAULA

LEONARDO NUNES DA CUNHA DE ARRUDA

OAB: 17005/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 18:18

    Arquivado Definitivamente

  • 01/12/2023 18:17

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2023 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 12:56

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2023 12:49

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/10/2023 01:18

    Recebidos os autos

  • 15/10/2023 01:18

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/10/2023 01:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 17:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2023 03:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1416288-28.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Dioghenys Lima Teixeira (OAB: 25678/MS) Agravado: Leonardo Nunes da Cunha de Arruda Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Állen Rodrigues de Castro de Paula (OAB: 17376/MS) Advogado: Leonardo Nunes da Cunha de Arruda (OAB: 17005/MS) Agravado: Allen Rodrigues de Paula Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Állen Rodrigues de Castro de Paula (OAB: 17376/MS) Advogado: Leonardo Nunes da Cunha de Arruda (OAB: 17005/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - IMPUGNAÇÃO EM RELAÇÃO À BASE DE CÁLCULO - PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO VALOR DO CRÉDITO COBRADO ATUALIZADO - ATUALIZAÇÃO QUE CORRESPONDE À CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS LEGAIS - EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO CARACTERIZADO - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 03/10/2023 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2023 13:22

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 22/09/2023 11:34

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 20/09/2023 16:36

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2023 01:03

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/09/2023 01:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 04:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1416288-28.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Dioghenys Lima Teixeira (OAB: 25678/MS) Agravado: Leonardo Nunes da Cunha de Arruda Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Állen Rodrigues de Castro de Paula (OAB: 17376/MS) Advogado: Leonardo Nunes da Cunha de Arruda (OAB: 17005/MS) Agravado: Allen Rodrigues de Paula Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Állen Rodrigues de Castro de Paula (OAB: 17376/MS) Advogado: Leonardo Nunes da Cunha de Arruda (OAB: 17005/MS)

    Vistos.

    Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

  • 25/08/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 17:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 06:58

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 06:58

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 06:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/08/2023 06:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1416288-28.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Dioghenys Lima Teixeira (OAB: 25678/MS) Agravado: Leonardo Nunes da Cunha de Arruda Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Állen Rodrigues de Castro de Paula (OAB: 17376/MS) Advogado: Leonardo Nunes da Cunha de Arruda (OAB: 17005/MS) Agravado: Allen Rodrigues de Paula Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Állen Rodrigues de Castro de Paula (OAB: 17376/MS) Advogado: Leonardo Nunes da Cunha de Arruda (OAB: 17005/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 22/08/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 11:26

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 11:26

    Distribuído por prevenção

  • 22/08/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800733-13.2022.8.12.0046

Keila Martins Lima

Municipio de Chapadao do Sul

Advogado: Bruno Souza Otero

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/05/2022 12:29

Exibir Processo

Processo nº 1416293-50.2023.8.12.0000

Bernardino Girardelo Stefanelo

Banco do Brasil SA

Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/04/2024 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0800412-77.2022.8.12.0013

Estado de Mato Grosso do Sul

Nadima Riomar Martinez Benites

Advogado: Denise Tiosso Sabino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2023 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0800412-77.2022.8.12.0013

Nadima Riomar Martinez Benites

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Denise Tiosso Sabino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/03/2022 16:00

Exibir Processo

Processo nº 1416292-65.2023.8.12.0000

Municipio de Dourados

Alex Sandro Vieira dos Reis

Advogado: Eduardo Gomes Amaral

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/08/2023 11:10

Exibir Processo