STJ - 0802711-12.2018.8.12.0031

18/02/2025 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/02/2025 17:33

Transitado em Julgado em 18/02/2025

13/11/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1010743/2024

13/11/2024 11:48

Protocolizada Petição 1010743/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

11/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

08/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

08/11/2024 15:10

Prejudicado o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

03/10/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/10/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

02/10/2024 19:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024 18:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

02/08/2024 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/08/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/07/2024 15:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL