TJMS - 0800216-34.2023.8.12.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 12:40
Arquivado Definitivamente
-
30/08/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 08:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 08:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 08:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 08:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
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30/08/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 08:43
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2024 08:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2024 08:43
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2024 08:43
Juntada de Acórdão
-
30/08/2024 08:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 08:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 08:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 08:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
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30/08/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 08:32
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2024 08:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2024 08:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/08/2024 08:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 12:33
Baixa Definitiva
-
27/08/2024 15:59
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
22/08/2024 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 12:55
Baixa Definitiva
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16/08/2024 10:31
INCONSISTENTE
-
30/07/2024 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/07/2024 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2024 22:53
Ato ordinatório praticado
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09/06/2024 01:30
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 17:25
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 17:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2024 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/05/2024 03:45
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/05/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 11:24
Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.
-
27/05/2024 11:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/05/2024 11:20
Recurso Especial não admitido
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01/04/2024 15:23
Conclusos para admissibilidade recursal
-
28/03/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 02:23
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 00:48
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 09:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/03/2024 09:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/03/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800216-34.2023.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Município de Santa Rita do Pardo Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS) Advogada: Mariana Mosqueira de Araujo (OAB: 17724/MS) Embargado: Joabe Braga de Sousa Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - EMBARGOS REJEITADOS.
Nos termos do artigo 1.022, do CPC/2015, cabemembargosde declaraçãopara esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, ou corrigir erro material.
Mesmo para fins de prequestionamento da matéria, a oposição deembargospressupõe a existência de obscuridade, contradição ou omissão, não sendo o meio legal para reexaminar as questões decididas e o acerto do julgado.
Recurso rejeitado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
31/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800216-34.2023.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Município de Santa Rita do Pardo Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS) Advogada: Mariana Mosqueira de Araujo (OAB: 17724/MS) Embargado: Joabe Braga de Sousa Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
17/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800216-34.2023.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Município de Santa Rita do Pardo Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS) Advogada: Mariana Mosqueira de Araujo (OAB: 17724/MS) Embargado: Joabe Braga de Sousa Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias. -
07/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800216-34.2023.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Município de Santa Rita do Pardo Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS) Advogada: Mariana Mosqueira de Araujo (OAB: 17724/MS) Embargado: Joabe Braga de Sousa Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800216-34.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Município de Santa Rita do Pardo Proc.
Município: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Apelado: Joabe Braga de Sousa Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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