TJMS - 0940471-25.2020.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

ALDA NEIDE BARROS DO PINHO

CPF *14.***.*95-04

Advogados

'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 16:04

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2024 14:57

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/03/2024.

  • 09/11/2023 21:27

    Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 10:40

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 31/10/2023 08:05

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 08:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 16:13

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 12:57

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 12:57

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 12:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0940471-25.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Alda Neide Barros do Pinho DISPOSITIVO Diante do exposto, conheço do recurso e nego-lhe provimento, mantendo a sentença de primeiro grau.

    Sem honorários.

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0940471-25.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Alda Neide Barros do Pinho Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 17/08/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 12:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2023 12:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/08/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 09:19

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 19:52

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 17:16

    Juntada de Petição de Apelação

  • 22/07/2023 03:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 21:22

    Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2023.

  • 13/07/2023 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 14:29

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 14:29

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 31/05/2023 10:48

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2023 03:43

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/05/2023.

  • 07/05/2023 00:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 08:44

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/04/2023.

  • 24/02/2023 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 10:50

    Recebidos os autos

  • 16/02/2023 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 03:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 08:24

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 03:10

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/12/2022.

  • 28/11/2022 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/10/2022 13:07

    Expedição de Carta.

  • 14/10/2022 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 21:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2022 12:30

    Recebidos os autos

  • 18/07/2022 12:30

    Recebidos os autos

  • 08/06/2022 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 09:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/06/2022 09:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/04/2022 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 09:50

    Recebidos os autos

  • 20/04/2022 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 09:30

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2022 07:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 15:00

    Juntada de Petição de Apelação

  • 21/03/2022 00:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 21:02

    Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2022.

  • 11/03/2022 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2022 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 10:03

    Recebidos os autos

  • 25/02/2022 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 10:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/02/2022 09:22

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2022 09:22

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2022 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 12:18

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/02/2022.

  • 12/06/2021 03:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2021 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2021 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 04:35

    Recebidos os autos

  • 02/06/2021 04:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 01/06/2021 06:44

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2021 21:12

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2021 20:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 18:33

    Recebidos os autos

  • 16/12/2020 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2020 00:18

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2020 15:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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