13/03/2024 18:01

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 12:34

Recebidos os autos
17/01/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:22

Recebidos os autos
08/01/2024 15:22

Decisão ou Despacho
19/12/2023 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 14:03

Recebidos os autos
24/11/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2023 15:53

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 15:53

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2023 15:53

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2023 15:50

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 12:47

Desapensado do processo número do processo
16/10/2023 12:47

Apensado ao processo numero do processo
16/10/2023 12:44

Desapensado do processo número do processo
16/10/2023 12:44

Apensado ao processo numero do processo
16/10/2023 12:35

Desapensado do processo número do processo
16/10/2023 12:35

Apensado ao processo numero do processo
16/10/2023 12:15

Apensado ao processo numero do processo
16/10/2023 12:14

Desapensado do processo número do processo
16/10/2023 12:14

Apensado ao processo numero do processo
16/10/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:19

Recebidos os autos
05/10/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 11:13

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 11:12

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 11:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/09/2023 13:48

Recebidos os autos
27/09/2023 13:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/09/2023 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2023 18:25

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 17:50

Recebidos os autos
01/09/2023 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:42

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 20:00

Juntada de Petição de tipo
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adryanne Cristhiny Ghizzi (OAB 339319/SP), Marcel Santos Martinez (OAB 23321/MS), Flavio de Oliveira Moraes (OAB 26123/MS) Processo 0007617-95.2023.8.12.0001 - Exceção de Ilegitimidade de Parte - Excipte: Bruno Ghizzi - Decisão de fls. 27/30: "(...) Assim, por verificar que a designação dos promotores do GAECO para atuar nos autos nº 0956612-51.2022.8.12.0001, 0956615-06.2022.8.12.0001 e 0956616-88.2022.8.12.0001 deu-se conforme a legislação vigente, entendo que não há nulidade na atuação dos membros do GAECO nas ações penais mencionadas após o oferecimento da denúncia e indefiro o requerimento de fls. 1/5.

Translade-se cópia desta nos autos das ações penais nº 0956612-51.2022.8.12.0001, 0956615-06.2022.8.12.0001 e 0956616-88.2022.8.12.0001.

Intimadas as partes, arquive-se.

Cumpra-se."
22/08/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:44

Recebidos os autos
18/08/2023 12:42

Decisão ou Despacho
28/07/2023 10:15

Juntada de Petição de tipo
26/07/2023 08:29

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:51

Recebidos os autos
24/07/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 15:23

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 15:23

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 15:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/07/2023 16:10

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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