TJMS - 1409482-16.2019.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

JOSE TADEU SAMPAIO VIEIRA

CPF *03.***.*80-20

Advogados

IVAN GIBIM LACERDA

OAB: 5951/MS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E DESBUROCRATIZACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

JOSE TADEU SAMPAIO VIEIRA

CPF *03.***.*80-20

GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Advogados

NELSON MENDES FONTOURA JUNIOR

CPF *37.***.*81-00

Terceiro

Partes

SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E DESBUROCRATIZACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2024 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 15:05

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2024 15:05

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2024 15:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/02/2024 14:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/02/2024 14:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/02/2024 15:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/02/2024 15:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/02/2024 06:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 06:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    Cumprimento de sentença nº 1409482-16.2019.8.12.0000/50003 Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: José Tadeu Sampaio Vieira Advogado: Ivan Gibim Lacerda (OAB: 5951/MS) Advogada: Rayane Lacerda (OAB: 28264/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) 1.

    Recebo o presente cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. 2.

    Nos termos do artigo 535 do CPC, intime-se o MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de trinta dias. 3.

    Se decorrido o prazo sem impugnação, requisite-se o pagamento por ROPV/Precatório, nos termos do disposto no art. 535, § 3°, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Às providências.

    Intimem-se.

  • 01/02/2024 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 13:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2024 13:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2024 13:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/01/2024 13:15

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

  • 19/10/2023 16:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/10/2023 16:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/08/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 17:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2023 10:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2023 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 01:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    Cumprimento de sentença nº 1409482-16.2019.8.12.0000/50003 Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: José Tadeu Sampaio Vieira Advogado: Ivan Gibim Lacerda (OAB: 5951/MS) Advogada: Rayane Lacerda (OAB: 28264/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/08/2023.

  • 21/08/2023 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 11:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/08/2023 11:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 11:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
06/02/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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