TJMS - 0818717-75.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JANAINA SAMAIA FERNANDES PEREIRA

CPF *96.***.*60-53

DANIEL FERREIRA DA SILVA

CPF *90.***.*30-91

Advogados

ANA PAULA SILVA DE SOUZA

OAB: 11007/MS

CPF *57.***.*61-04

Polo Passivo

Partes

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ: 33.937.681/0001-78

Advogados

FERNANDO ROSENTHAL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2024 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 10:55

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2024 10:53

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/03/2024 21:52

    Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.

  • 25/03/2024 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 14:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/03/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 08:29

    Recebidos os autos

  • 15/03/2024 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 08:29

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/03/2024 13:53

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 14:12

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 01/03/2024 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 16:18

    Recebidos os autos

  • 19/02/2024 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 17:16

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 17:15

    Processo Reativado

  • 07/02/2024 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 17:15

    INCONSISTENTE

  • 07/02/2024 16:08

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 07/02/2024 11:44

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2024 11:43

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/01/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 21:47

    Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.

  • 22/01/2024 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 15:34

    Recebidos os autos

  • 15/01/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 15:34

    Homologada a Transação

  • 15/01/2024 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 15:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/10/2023 15:11

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 26/10/2023 11:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/10/2023 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:43

    Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 04/10/2023 14:38

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/10/2023 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 02/10/2023 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 08:28

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/08/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS) Processo 0818717-75.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Janaina Samaia Fernandes Pereira, Daniel Ferreira da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência  implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 18/08/2023 21:41

    Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2023.

  • 18/08/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 12:59

    Expedição de Carta.

  • 17/08/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 17:23

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/10/2023 02:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 15/08/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 15:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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