16/07/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 12:48

Transitado em Julgado em "data"
23/06/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 03:55

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 03:55

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 00:01

Publicação
23/06/2025 00:01

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813812-27.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Ricardo Adelino Suaid Recorrente: Dalva Aparecida Fagundes Ferreira Advogado: Lidiane Dias Teixeira Almada (OAB: 10061/MS) Recorrido: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.

Advogado: Darion Leão Lino (OAB: 5273/MS) Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
18/06/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 04:11

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 04:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/06/2025 04:11

Não-Provimento
13/06/2025 12:41

Inclusão em pauta
19/05/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 17:16

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 17:16

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 17:16

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
25/04/2025 22:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813812-27.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Dalva Aparecida Fagundes Ferreira Advogado: Lidiane Dias Teixeira Almada (OAB: 10061/MS) Recorrido: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.

Advogado: Darion Leão Lino (OAB: 5273/MS) Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Considerando o disposto no Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que instituiu mutirão judicial para julgamento dos recursos em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, DETERMINO a remessa do presente feito, concluso a este juízo há mais de 120 (cento e vinte) dias, para que seja promovida a sua redistribuição, nos termos do art. 3º, §1º, do referido provimento.
24/04/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 19:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 19:58

Outras Decisões
11/02/2025 23:01

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813812-27.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Dalva Aparecida Fagundes Ferreira Advogado: Lidiane Dias Teixeira Almada (OAB: 10061/MS) Recorrido: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.

Advogado: Darion Leão Lino (OAB: 5273/MS) Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
10/02/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 17:47

Revogada Decisão anterior
31/01/2025 23:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:26

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 19:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 19:53

Declarada incompetência
22/03/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 03:56

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
14/03/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:01

Publicação
13/03/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 14:05

Expedição de "tipo de documento".
13/03/2024 14:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
13/03/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 07:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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