29/08/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:35

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/08/2024 17:28

Transitado em Julgado em #{data}
30/07/2024 18:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/07/2024 14:56

Transitado em Julgado em #{data}
19/07/2024 18:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 20:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/07/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Debora Cristina da Silva e Souza (OAB 106145/RJ), Diego Trindade Saito (OAB 20031/MS), Dayver Magnun Vilalva Fernandes da Costa (OAB 24012/MS) Processo 0802505-91.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Expedito Miguel Xavier Pessoa - Ré: Ayla Valentina Correa Xavier - Intimação das partes acerca da sentença de f.63/64: "...

Posto isso, com fulcro no art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido inicial de declaração de inexistência de paternidade entre Expedito Miguel Xavier Pessoa e Ayla Valentina Correa Xavier, qualificados, retificando-se o registro de nascimento da infante..."
02/07/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 17:06

Recebidos os autos
02/07/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 07:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/07/2024 07:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/07/2024 07:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/07/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 07:44

Recebidos os autos
30/06/2024 07:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/06/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 07:44

Julgado procedente o pedido
25/06/2024 13:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/06/2024 06:53

Recebidos os autos
23/06/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/06/2024 13:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/06/2024 13:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/06/2024 16:46

Recebidos os autos
07/06/2024 11:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/05/2024 15:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/05/2024 15:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/05/2024 15:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/05/2024 14:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 20:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2024 12:13

Recebidos os autos
18/04/2024 12:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/04/2024 17:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/04/2024 17:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2024 18:18

Recebidos os autos
28/03/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 12:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/03/2024 15:35

Recebidos os autos
25/03/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 00:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2024 13:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2024 13:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2024 13:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/03/2024 20:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/03/2024 14:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/03/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/02/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
20/01/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 17:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/11/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 22:36

Recebidos os autos
22/10/2023 22:36

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 16:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/09/2023 20:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/09/2023 14:04

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/09/2023 09:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:51

Recebidos os autos.
23/08/2023 16:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
23/08/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 16:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/08/2023 19:21

Recebidos os autos
21/08/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 20:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Diego Trindade Saito (OAB 20031/MS) Processo 0802505-91.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Expedito Miguel Xavier Pessoa - Inicialmente, defiro os benefícios da Justiça Gratuita diante da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as despesas do processo e ausência de elementos indicativos do contrário (art. 98 e 99, §2º do novel Código de Processo Civil).

Mantenham-se os autos em segredo de justiça (artigo 189 do CPC).

Outrossim, nos termos do art. 695 e §§ do novel Código de Processo Civil, cite-se a parte requerida para comparecer à sessão de mediação, inclusive, o requerido para manifestar sua concordância para a realização do exame de DNA, o que deverá constar expressamente do mandado, assim como a advertência insculpida no art. 232 do Código Civil, da qual deverá o Sr.

Oficial dar-lhe expressa ciência.

Sem prejuízo, havendo adesão das partes, ressalte-se que nada obsta que, de plano, entabulem tratativas conciliatórias acerca de alimentos, guarda e direito de convivência, não sendo indispensável a segunda sessão de mediação.
17/08/2023 18:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 18:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 18:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/08/2023 18:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 09:38

Recebidos os autos
21/07/2023 09:38

Determinada Requisição de Informações
18/07/2023 09:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/07/2023 09:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2023 09:14

INCONSISTENTE
10/07/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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