09/09/2025 11:45

Certidão
09/09/2025 11:45

Recurso Eletrônico Baixado
09/09/2025 11:42

Baixa Definitiva
09/09/2025 11:35

Transitado em Julgado em "data"
27/08/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 05:41

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
24/08/2025 05:41

Certidão
13/08/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
13/08/2025 10:51

Prazo em Curso
13/08/2025 10:46

Certidão
13/08/2025 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 03:13

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814815-56.2019.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Embargante: Juliano Rojas e Silva Advogado: Sebastião Francisco dos Santos Júnior (OAB: 13492/MS) Embargado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..
12/08/2025 11:16

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 17:05

Julgamento Virtual Finalizado
08/08/2025 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 16:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 16:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814815-56.2019.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Embargante: Juliano Rojas e Silva Advogado: Sebastião Francisco dos Santos Júnior (OAB: 13492/MS) Embargado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/06/2025.
30/06/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 05:37

Confirmada
29/06/2025 05:37

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/06/2025 06:04

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 06:04

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 06:04

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 00:01

Publicação
18/06/2025 00:01

Publicação
18/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/06/2025 16:57

Não-Provimento
03/06/2025 16:27

Inclusão em pauta
29/05/2025 16:20

Confirmada
29/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 16:07

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 16:07

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 16:07

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/04/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814815-56.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Juliano Rojas e Silva Advogado: Sebastião Francisco dos Santos Júnior (OAB: 13492/MS) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
29/04/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:48

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 18:48

Expedição de "tipo de documento".
16/08/2024 18:48

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
16/08/2024 18:48

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
27/02/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/02/2024 11:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/02/2024 08:30

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
19/02/2024 01:24

Confirmada
19/02/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 09:11

Expedida/certificada
08/02/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/02/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:01

Publicação
08/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814815-56.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Juliano Rojas e Silva Advogado: Sebastião Francisco dos Santos Júnior (OAB: 13492/MS) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/02/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2024 16:31

Expedição de "tipo de documento".
06/02/2024 16:31

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/02/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819822-87.2023.8.12.0110

Claudinei Aparecido da Silva

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Jorge Antonio Goncalves Torres

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/08/2023 20:55

Exibir Processo

Processo nº 0819822-87.2023.8.12.0110

Claudinei Aparecido da Silva

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Jorge Antonio Goncalves Torres

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/04/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0002048-77.2023.8.12.0110

Americo Batista

Aguas Guariroba S.A.

Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/05/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0002048-77.2023.8.12.0110

Americo Batista

Aguas Guariroba S.A.

Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2023 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0814815-56.2019.8.12.0110

Juliano Rojas e Silva

Ageprev - Agencia de Previdencia Social ...

Advogado: Sebastiao Francisco dos Santos Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/03/2022 11:19

Exibir Processo