TJMS - 0000736-76.2009.8.12.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 12:41
Arquivado Definitivamente
-
11/10/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 17:33
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 03:18
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0000736-76.2009.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS Proc.
Fed.: Cynthia Carla Arroyo (OAB: 240580/SP) Apelada: Maria Flavia de Oliveira (Espólio) Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS) Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS) Apelado: Manoel Julio Chaves Pereira Apelado: Messias Pereira Interessado: Pedro Ramirez Rocha da Silva Ante o exposto, nos termos do art. 108, III, da CF, suscito e acolho, de ofício, a incompetência absoluta e determino a remessa dos presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Às providências.
Intimem-se. -
23/08/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 14:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 10:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 10:03
Declarada incompetência
-
23/08/2023 08:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/08/2023 08:56
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 08:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0000736-76.2009.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS Proc.
Fed.: Cynthia Carla Arroyo (OAB: 240580/SP) Apelada: Maria Flavia de Oliveira (Espólio) Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS) Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS) Apelado: Manoel Julio Chaves Pereira Apelado: Messias Pereira Interessado: Pedro Ramirez Rocha da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
22/08/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 14:50
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 14:50
Distribuído por sorteio
-
22/08/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 17:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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