TJMS - 0804497-07.2020.8.12.0101

1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MONICA PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *39.***.*52-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEANICE CASSIA DOS SANTOS CARVALHO

CPF *78.***.*00-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EDUARDO DA SILVA

CPF *44.***.*79-04

JORGE LUIZ ALVES FRANCA

CPF *13.***.*51-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2024 12:43

    Arquivado Definitivamente

  • 11/06/2024 12:43

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 11/06/2024 11:25

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/06/2024.

  • 27/05/2024 17:37

    Recebidos os autos

  • 27/05/2024 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 18:21

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.

  • 10/05/2024 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 11:04

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/05/2024 18:54

    Recebidos os autos

  • 06/05/2024 18:54

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 10:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 10:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/09/2023 19:02

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 24/08/2023 06:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2023.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: AGAMENON JORGE TABORDA (OAB 18267/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS) Processo 0804497-07.2020.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Monica Pereira de Oliveira - Reqda: Jeanice Cássia dos Santos Carvalho - Decisão de fls. 194: "O(s) recurso(s) apresentado(s) tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95.

    Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias.

    Oportunamente, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal em Campo Grande, com nossas homenagens.

    No que diz respeito ao recurso, o CPC assim dispõe sobre o juízo de admissibilidade: Art. 1.010.

    A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá: (...) § 3ºApós as formalidades previstas nos §§ 1oe 2o, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade. (grifo nosso).

    Quanto a manifestação de f. 185/187, intime-se a parte autora para, querendo, adequar seu pedido ao cumprimento de sentença provisório, nos termos do art. 537, § 3º, do CPC, o qual deverá obedecer as normas do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, que determina sua distribuição por dependência, e não nos próprios autos.

    Veja-se: Art. 106.

    Os pedidos de cumprimento provisório de sentença e os de liquidação de sentença, provisória ou definitiva, serão distribuídos pelo interessado por dependência ao processo de conhecimento.

    Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."

  • 22/08/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 14:53

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 14:53

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 01/08/2023 15:31

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 22:01

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 17/07/2023 17:04

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 17/07/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2023.

  • 13/07/2023 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 17:29

    Homologada a Transação

  • 14/06/2023 17:29

    Recebidos os autos

  • 14/06/2023 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 10:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/03/2023 10:16

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/03/2023.

  • 08/02/2023 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2023.

  • 07/02/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 02:17

    Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2023.

  • 26/01/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 10:33

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/01/2023 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 17:44

    Homologada a Transação

  • 13/01/2023 17:44

    Recebidos os autos

  • 13/01/2023 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 00:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 19:33

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 09/11/2022 10:02

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 30/10/2022 08:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/10/2022 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2022 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 13:30

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 19/10/2022 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2022 14:31

    Juntada de Mandado

  • 06/10/2022 18:36

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 18:36

    Juntada de Mandado

  • 06/09/2022 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2022.

  • 05/09/2022 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2022 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 15:00

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2022 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 31/08/2022 13:30

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 30/08/2022 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2022.

  • 01/07/2022 20:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2022 19:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2022 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 14:07

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2022 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 20/05/2022 16:41

    Recebidos os autos

  • 19/05/2022 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 15:10

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 14:04

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 18/03/2022 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2022.

  • 16/03/2022 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 13:23

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/05/2022 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 25/02/2022 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em 17/02/2022.

  • 15/02/2022 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2022 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2022 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2022 16:28

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/04/2022 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 14/01/2022 19:02

    Recebidos os autos

  • 14/01/2022 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 22:33

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2021 21:00

    Juntada de Petição de Réplica

  • 13/10/2021 21:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 21:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 17:29

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 13/10/2021 09:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/10/2021 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 18:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2021 00:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2021 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2021 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2021 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2021 15:11

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 26/04/2021 15:06

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/10/2021 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 15/04/2021 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 02:43

    Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2021.

  • 14/04/2021 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2021 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2021 02:56

    Publicado #{ato_publicado} em 07/04/2021.

  • 05/04/2021 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2021 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2021 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2021 17:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/03/2021 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2021 02:53

    Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2021.

  • 18/03/2021 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2021 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2021 08:52

    Expedição de Carta.

  • 17/03/2021 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2021 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2021 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2021 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2021 16:37

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/04/2021 02:50:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 22/02/2021 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2021 16:20

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 19/11/2020 02:27

    Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2020.

  • 18/11/2020 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2020 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2020 14:47

    Expedição de Carta.

  • 17/11/2020 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2020 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2020 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2020 14:40

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/02/2021 03:20:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 07/11/2020 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2020 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2020 16:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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