TJMS - 0802758-78.2021.8.12.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 09:43
Arquivado Definitivamente
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16/04/2024 09:41
Transitado em Julgado em #{data}
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20/03/2024 22:07
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 04:28
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802758-78.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Recorrido: Denise Rubinho dos Santos Martins Advogada: Karla Juvêncio Morais Salazar (OAB: 12192B/MS) Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PLANO DE SAÚDE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - ENOXAPARINA 40MG - USO DOMICILIAR - EXCLUSÃO LEGAL - COBERTURA NOS TERMOS DA LEI - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
19/03/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 17:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/03/2024 17:40
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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18/03/2024 17:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/03/2024 17:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/03/2024 09:33
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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18/01/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 05:58
INCONSISTENTE
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22/08/2023 05:57
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802758-78.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Recorrido: Denise Rubinho dos Santos Martins Advogada: Karla Juvêncio Morais Salazar (OAB: 12192B/MS) Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
21/08/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 13:50
Conclusos para decisão
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21/08/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 13:41
Distribuído por sorteio
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21/08/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 11:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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