TJMS - 0803203-74.2017.8.12.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 15:38
Arquivado Definitivamente
-
15/05/2024 15:11
Arquivado Definitivamente
-
15/05/2024 14:11
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/04/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2024 01:27
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 12:27
INCONSISTENTE
-
01/04/2024 05:06
Recebidos os autos
-
01/04/2024 05:06
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 02:59
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/03/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/03/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 15:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/03/2024 15:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/03/2024 15:10
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 14:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/03/2024 14:47
Negado seguimento a Recurso
-
12/03/2024 14:09
Conclusos para decisão
-
12/03/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2024 20:56
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2024 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2024 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2024 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2024 02:40
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2024 02:25
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 02:14
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 07:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 17:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/12/2023 17:48
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 17:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/12/2023 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica
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14/12/2023 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/12/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 14:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2023 01:06
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 01:06
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 01:06
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/12/2023 01:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/12/2023 01:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 10:29
Conclusos para decisão
-
13/12/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 10:28
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803203-74.2017.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Filipe Rocha Drummond (OAB: 27793A/MS) Apelado: Júlio Cesar Carvalho de Abreu DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Interessado: Município de Ponta Porã Proc.
Município: Rodrigo de Oliveira Ferreira (OAB: 11651/MS) Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.359/379 somente no efeito devolutivo, tendo em vista a antecipação da tutela de f.36/39, que foi confirmada pela Sentença.
Ciência as partes.
Depois, à conclusão para julgamento. -
25/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803203-74.2017.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Filipe Rocha Drummond (OAB: 27793A/MS) Apelado: Júlio Cesar Carvalho de Abreu DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Interessado: Município de Ponta Porã Proc.
Município: Rodrigo de Oliveira Ferreira (OAB: 11651/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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