12/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1409958-15.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Federação Nacional Comunidade Evangelica Sara Nossa Terra POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/11/2023 14:21

Baixa Definitiva
29/11/2023 09:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 02:11

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:26

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409958-15.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Federação Nacional Comunidade Evangelica Sara Nossa Terra Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/09/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:52

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/09/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 08:55

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
27/09/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:02

Conclusos para decisão
26/09/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:01

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/09/2023 17:01

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
26/09/2023 17:01

Processo Reativado
26/09/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1409958-15.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Federação Nacional Comunidade Evangelica Sara Nossa Terra POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.

STJ, firmada no Tema 219, determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/08/2023 11:09

Arquivado Definitivamente
22/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1409958-15.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Federação Nacional Comunidade Evangelica Sara Nossa Terra Ao recorrido para apresentar resposta
21/08/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/06/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:01

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/06/2023 08:09

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/06/2023 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/06/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 09:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 10:11

Conclusos para decisão
16/06/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 10:10

Distribuído por sorteio
16/06/2023 10:07

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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