05/10/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 10:41

Transitado em Julgado em #{data}
02/02/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eugenio Souza Portes de Oliveira (OAB 14607/MS), Tamires Raquel Norberto Enebelo (OAB 71386/PR) Processo 0801922-26.2022.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fernando Ezoe Natário - Intimação acerca da sentença: (...) Com efeito, a inexistência de bens penhoráveis ou não localização do devedor, em processos em trâmite no Juizado, impõe a extinção do processo.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do Art. 53, § 4.º, da Lei n º 9.099/95.
24/01/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
24/01/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 18:40

Expedição de Certidão.
09/01/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 18:40

Extinto o processo por devedor não encontrado
08/01/2024 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/12/2023 12:44

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eugenio Souza Portes de Oliveira (OAB 14607/MS), Tamires Raquel Norberto Enebelo (OAB 71386/PR) Processo 0801922-26.2022.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fernando Ezoe Natário - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
20/10/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
20/10/2023 17:26

Expedição de Carta precatória.
20/10/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 13:21

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
22/09/2023 16:32

Recebidos os autos
22/09/2023 16:32

Decisão ou Despacho
14/09/2023 17:01

Expedição de Certidão.
14/09/2023 12:51

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/09/2023 12:51

Conclusos para despacho
13/09/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2023.
06/09/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2023 10:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2023.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eugenio Souza Portes de Oliveira (OAB 14607/MS), Tamires Raquel Norberto Enebelo (OAB 71386/PR) Processo 0801922-26.2022.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fernando Ezoe Natário - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
22/08/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:21

Expedição de Carta.
22/08/2023 17:21

Expedição de Carta.
15/08/2023 14:34

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
11/08/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.
08/08/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:47

Juntada de Carta precatória
18/07/2023 01:50

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 12:56

Expedição de Certidão.
10/07/2023 12:53

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/07/2023 11:17

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 14:25

Expedição de Certidão.
07/07/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 12:45

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:41

Expedição de Carta precatória.
16/06/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2023.
15/06/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:06

Expedição de Certidão.
24/05/2023 14:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
19/05/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2023 18:27

Expedição de Certidão.
08/05/2023 18:27

Juntada de Informações
08/05/2023 13:12

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/04/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 16:33

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2023.
19/04/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:18

Expedição de Carta.
19/04/2023 17:18

Expedição de Carta.
05/04/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 14:02

Expedição de Certidão.
05/04/2023 13:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 04:30:00, Juizado Especial Adjunto.
03/04/2023 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 15:48

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2023.
28/03/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 15:39

Recebidos os autos
27/03/2023 15:39

Decisão Interlocutória de Mérito
08/03/2023 12:54

Conclusos para despacho
07/03/2023 17:18

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 17:27

Expedição de Certidão.
03/03/2023 14:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/03/2023 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/03/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 10:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 04:59

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2023.
19/01/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 13:28

Expedição de Carta.
19/01/2023 13:28

Expedição de Carta.
09/01/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 17:56

Expedição de Certidão.
09/01/2023 17:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2023 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
11/11/2022 18:42

Recebidos os autos
11/11/2022 18:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2022 08:36

Conclusos para despacho
10/11/2022 04:55

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 19:18

Expedição de Certidão.
09/11/2022 19:17

INCONSISTENTE
07/11/2022 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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