STJ - 0800651-82.2020.8.12.0003

24/08/2023 00:00

Intimação

18/08/2023 09:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/08/2023 09:29

Transitado em Julgado em 16/08/2023

31/05/2023 11:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 518723/2023

31/05/2023 11:49

Protocolizada Petição 518723/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/05/2023

31/05/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 164034/2023 - AgInt

30/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0164034 - AgInt no AREsp 2290718 - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00164034/2023 - AgInt no AREsp 2290718/MS

19/05/2023 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000336-2023-AJC-1T)

16/05/2023 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

12/05/2023 18:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/05/2023 09:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 09:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000336-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

12/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00164034/2023 - AgInt no AREsp 2290718/MS

31/03/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

31/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/03/2023 e término em 30/03/2023 o prazo para GISLAINE TEREZINHA PROCOPIO MOURA GONCALVES apresentar resposta à petição n. 164034/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 268.

09/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/03/2023 Petição Nº 164034/2023 -

08/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/03/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 164034/2023. Publicação prevista para 09/03/2023)

08/03/2023 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 164034/2023

08/03/2023 12:57

Protocolizada Petição 164034/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2023

08/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2023

07/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2023

06/03/2023 18:10

Não conhecido o agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

03/03/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/03/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/03/2023 11:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023 10:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

15/02/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2023 12:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL