18/01/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:33

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 14:41

Transitado em Julgado em #{data}
28/11/2023 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 04:27

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823290-30.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Eleida Rodrigues Moreira Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/11/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 22:28

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 22:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/11/2023 22:28

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/11/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica
07/11/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 23:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/11/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 07:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823290-30.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Eleida Rodrigues Moreira Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/11/2023 15:19

Conclusos para decisão
01/11/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 13:30

Distribuído por sorteio
01/11/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 19:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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