15/08/2024 08:39

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 07:48

Transitado em Julgado em #{data}
05/08/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 22:06

Recebidos os autos
01/08/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 01:49

Expedição de Certidão.
23/07/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2024.
23/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:07

Expedição de Certidão.
22/07/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/07/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:46

Expedição de Certidão.
15/07/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:46

Homologada a Transação
15/07/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 19:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2024 19:22

Recebidos os autos
23/04/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 11:19

Conclusos para despacho
19/02/2024 17:38

Recebidos os autos
19/02/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 16:08

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/12/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS) Processo 0820105-13.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Matheus Maciel Alves Corrêa - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para, no prazo de 15(quinze) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito ou indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência.
12/12/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.
12/12/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 20:08

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/12/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:41

Recebidos os autos
24/11/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 19:10

Recebidos os autos
16/11/2023 16:52

Juntada de Petição de Réplica
25/10/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS) Processo 0820105-13.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Matheus Maciel Alves Corrêa - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para, no prazo de 15(quinze) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito ou indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência.
24/10/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.
24/10/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 10:10

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 03:29

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS) Processo 0820105-13.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Matheus Maciel Alves Corrêa - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia e hora designados a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular oucomputador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
03/10/2023 16:28

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:07

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 15:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/10/2023 15:05

Expedição de Carta.
03/10/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 15:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/09/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:58

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/12/2023 04:00:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
26/09/2023 18:52

Recebidos os autos
26/09/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 09:24

Conclusos para despacho
11/09/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS) Processo 0820105-13.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Matheus Maciel Alves Corrêa - 1.

Com efeito, e em emenda a inicial intime-se a parte autora para juntar aos autos a inerente escala de serviço quanto ao período apontado na narrativa e pretensão da exordial, visto que diante da própria natureza da lide trata-se de documento que já havia inclusive de ter sido colacionado juntamente com a distribuição da lide a instruir o pedido 10 dias, sob pena de extinção.
24/08/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2023.
24/08/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:58

Recebidos os autos
23/08/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 08:17

Expedição de Certidão.
22/08/2023 08:17

INCONSISTENTE
21/08/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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