TJMS - 0900689-31.2008.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 14:34
Arquivado Definitivamente
-
08/01/2024 14:21
Arquivado Definitivamente
-
08/01/2024 13:54
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/11/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2023 01:49
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 12:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2023 00:51
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0900689-31.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Agravado: Mdo Palacio & Cia.
Ltda.
EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - CDA QUE NÃO PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS - INTIMAÇÃO PARA PROMOVER REGULARIZAÇÃO - INÉRCIA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
30/10/2023 11:13
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2023 22:05
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
26/10/2023 03:27
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0900689-31.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Agravado: Mdo Palacio & Cia.
Ltda.
Julgamento Virtual Iniciado -
25/10/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 18:24
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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24/10/2023 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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24/10/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 12:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0900689-31.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Agravado: Mdo Palacio & Cia.
Ltda.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
23/10/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 10:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/10/2023 10:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 10:19
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0900689-31.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelado: Mdo Palacio & Cia.
Ltda.
Isto posto, conheço do recurso e nego-lhe provimento.
Publique-se.
Intimem-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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