21/06/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:21

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 16:07

Baixa Definitiva
21/06/2024 16:00

Transitado em Julgado em #{data}
27/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 02:06

Confirmada a intimação eletrônica
25/05/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/05/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 05:45

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2024 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 01:31

Confirmada a intimação eletrônica
16/04/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:55

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/04/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 04:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:38

Conclusos para decisão
04/04/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800255-58.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Requerente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Paulo Ouziel Lopes Advogado: Marco Antonio Botaccio (OAB: 27157/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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