07/05/2025 13:39

Juntada de tipo de documento
07/05/2025 13:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2025 13:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 14:38

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 14:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 14:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 14:37

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 01:44

Confirmada
11/03/2025 01:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/02/2025 05:37

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 05:36

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:01

Publicação
28/02/2025 00:01

Publicação
28/02/2025 00:00

Intimação

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível nº 0800025-20.2022.8.12.0027/50000 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Requerente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Requerido: Jorge Ribeiro de Carvalho Neto Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Visto. À vista da decisão de fls. 45/58, que não conheceu do presente incidente, certifique-se o trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos principais e proceda-se o arquivamento desses autos.

Cumpra-se.
27/02/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/02/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 15:12

Recebidos os autos
26/02/2025 15:12

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
28/06/2024 14:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/06/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:42

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 14:42

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 14:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/05/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 12:52

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:01

Publicação
22/04/2024 00:00

Intimação

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível nº 0800025-20.2022.8.12.0027/50000 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Requerente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Requerido: Jorge Ribeiro de Carvalho Neto Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Destarte, intime-se a parte contrária, para manifestação no prazo de 15 dias.

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos completos ao Superior Tribunal de Justiça.

Aguarde-se suspenso o presente feito até o Julgamento do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/04/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 18:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/04/2024 18:26

Outras Decisões
14/04/2024 01:44

Confirmada
14/04/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:15

Expedida/certificada
03/04/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 04:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/04/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 00:01

Publicação
02/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 13:33

Expedição de "tipo de documento".
02/04/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800025-20.2022.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Recorrido: Jorge Ribeiro de Carvalho Neto Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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