27/06/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 15:50

Transitado em Julgado em "data"
03/06/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 22:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/06/2025 22:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/06/2025 22:16

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:36

Confirmada
02/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/06/2025 05:25

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801049-80.2021.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Luciano Alves da Silva Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
30/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/05/2025 07:57

Provimento em Parte
28/03/2025 16:19

Inclusão em pauta
18/01/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:59

Expedida/certificada
30/08/2023 14:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/08/2023 14:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/08/2023 14:06

Confirmada
30/08/2023 05:39

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 05:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/08/2023 05:39

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:01

Publicação
30/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801049-80.2021.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Luciano Alves da Silva Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/08/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2023 16:05

Expedição de "tipo de documento".
28/08/2023 16:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
28/08/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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