02/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:13

Juntada de Certidão
02/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 07:13

Juntada de Certidão
02/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:13

Juntada de Acórdão
02/10/2024 07:13

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 06:50

Baixa Definitiva
27/09/2024 17:11

Baixa Definitiva
27/09/2024 17:11

INCONSISTENTE
08/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 02:26

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:39

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
05/08/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 15:47

Recurso Especial não admitido
05/08/2024 12:45

Conclusos para admissibilidade recursal
05/08/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800108-72.2022.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Gilmar Martins de Alcântara Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Apelado: Município de Miranda Advogado: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Proceda a Secretaria as anotações necessárias quanto ao procurador constante no substabelecimento juntado às fls. 369, pela parte apelada, para futuras intimações.
30/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800108-72.2022.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Gilmar Martins de Alcântara Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Apelado: Município de Miranda Advogado: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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