15/09/2025 09:13

Prazo em Curso
15/09/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.
11/09/2025 17:40

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 17:36

Emissão da Relação
10/09/2025 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 15:26

Outras Decisões
08/09/2025 15:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/08/2025 14:48

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 06:33

Prazo em Curso
01/08/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 09:30

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 09:27

Emissão da Relação
31/07/2025 09:25

Evolução da Classe Processual
09/07/2025 06:45

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 17:30

Recebidos os autos
08/07/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2025 16:38

Transitado em Julgado em data
07/07/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
04/07/2025 15:12

Recebidos os autos
04/07/2025 15:11

Recebidos os autos
23/04/2024 10:09

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2024 10:09

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 10:09

Remetidos os Autos para destino.
11/04/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 20:49

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:49

Recebidos os autos
25/03/2024 13:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/02/2024 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2024 15:01

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
22/01/2024 14:38

Realizado cálculo de custas
11/12/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 19:05

Recebidos os autos
27/11/2023 19:05

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 19:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2023 14:37

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 15:03

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2023 18:02

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Breno Sandim Coelho (OAB 17255/MS), Tiago Andrin (OAB 30774/GO), Ivan Santos Constantino Junior (OAB 22597/MS), Sarah Nogueira Sardinha (OAB 26585/MS), Wilian Lopes Bezerra (OAB 16576B/MS), Fernanda Takayama Silva (OAB 22298/MS), Carolina Américo de Lima (OAB 10417/TO) Processo 0800061-58.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Reginaldo Guilherme de Morais Marques - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.
20/09/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 18:56

Recebidos os autos
18/09/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2023 19:30

Juntada de Petição de tipo
29/08/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Breno Sandim Coelho (OAB 17255/MS), Tiago Andrin (OAB 30774/GO), Ivan Santos Constantino Junior (OAB 22597/MS), Sarah Nogueira Sardinha (OAB 26585/MS), Wilian Lopes Bezerra (OAB 16576B/MS), Fernanda Takayama Silva (OAB 22298/MS), Carolina Américo de Lima (OAB 10417/TO) Processo 0800061-58.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Reginaldo Guilherme de Morais Marques - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, ratifico a decisão de f. 34/36, julgando parcialmente procedente a pretensão do requerente, determinado a compensação da energia não faturada em decorrência de problemas no medidor a fim de ser abatido no crédito em KW existente em nome do autor junto a ré.

Em consequência, resolvo o mérito do feito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem a incidência de custas e honorários advocatícios, por previsão legal.

Sentença proferida ad referendum do Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se."
28/08/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:19

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:19

Homologada a Transação
22/08/2023 14:08

Recebidos os autos
22/08/2023 14:08

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2023 16:33

Juntada de Petição de tipo
10/04/2023 16:18

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2023 16:17

de Instrução e Julgamento
05/04/2023 13:30

Juntada de Petição de tipo
16/03/2023 20:15

Juntada de Petição de tipo
09/03/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:11

de Conciliação
09/03/2023 17:10

de Instrução e Julgamento
03/03/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 16:37

Juntada de Petição de tipo
13/02/2023 08:17

Juntada de tipo de documento
21/01/2023 06:45

Juntada de Petição de tipo
19/01/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 17:07

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 16:26

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 16:21

de Instrução e Julgamento
13/01/2023 18:50

Recebidos os autos
13/01/2023 18:50

Tutela Provisória
13/01/2023 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.
11/01/2023 00:03

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 16:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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